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Projeto do vereador Alan Leal, que leva nome de pesquisadora da UFRJ que estuda a polilaminina, recebeu 19 votos favoráveis na sessão desta terça; parlamentares aprovaram outros cinco PLs, em regime de urgência

A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 40/2026, que institui no município o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa Biomédica e Inovação em Saúde "Cientista Tatiana Sampaio".  A proposta, de autoria do vereador Alan Leal (PRD), pretende apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que visem o avanço de terapias, medicamentos e soluções diagnósticas na área da saúde. O PL recebeu 19 votos favoráveis em plenário.

Segundo o documento, são objetivos do programa: fomentar pesquisas na área da saúde, especialmente em biotecnologia e medicina regenerativa, no município; estabelecer parcerias entre a Prefeitura, instituições de ensino superior e o setor privado; incentivar a retenção de talentos científicos em Sumaré e região; e promover a divulgação científica para estudantes da rede pública municipal.

Além do programa de incentivo, o Poder Executivo poderá instituir o "Prêmio Sumaré de Inovação Biomédica Tatiana Sampaio", a ser concedido anualmente a pesquisadores ou grupos de pesquisa que apresentarem soluções aplicáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também autoriza a criação de editais de fomento e parcerias público-privadas para a viabilização de laboratórios de pesquisa ou centros de reabilitação avançada baseados em novas terapias biomédicas.

O vereador Alan Leal comenta, na justificativa do projeto, que “o programa foi inspirado na trajetória da Dra. Tatiana Sampaio, uma das mentes mais brilhantes da ciência brasileira contemporânea. Sua pesquisa com a polilaminina na UFRJ demonstra que a ciência nacional é capaz de feitos extraordinários, como devolver a dignidade e o movimento a pacientes tetraplégicos. Ao batizarmos este programa de incentivo em Sumaré com seu nome, não apenas prestamos uma justa homenagem a uma cientista que hoje é cotada para grandes reconhecimentos internacionais, mas também sinalizamos que nossa cidade acredita na ciência como motor de desenvolvimento econômico e bem-estar social”, completa o parlamentar.

Urgências

No início da reunião desta terça-feira, após pedido de inversão de pauta, realizado também pelo vereador Alan Leal, os parlamentares votaram os projetos que tramitavam em regime de urgência. Os PLs nº 72, 73 e 74/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, autorizam o Executivo municipal a promover abertura de crédito adicional suplementar no valor total de quase R$ 4,5 milhões.

O PL nº 75/2026, também de autoria do prefeito, alterou do artigo 1º da Lei Municipal nº 7.592, de 11 de março de 2026, que autorizava a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 33 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Com a nova redação, o Poder Executivo poderá realizar o financiamento tanto com a Caixa quanto com o Banco do Brasil.

Já o PL nº 63/2026, apresentado pelo vereador César Bianchi (PP), institui o Programa Municipal Educação sem Barreiras, garantindo prioridade absoluta na matrícula, renovação e transferência escolar para alunos com deficiência, neurodivergência e com altas habilidades, visando o suporte à rede de apoio das mães atípicas em Sumaré.

Requerimento e moções

Os vereadores também aprovaram um requerimento e seis moções. O Requerimento nº 33/2026, do vereador Tavares (PL), concede a Medalha Tiradentes a Renato Silva Santo. O mesmo vereador apresentou moção de congratulação ao empreendedor esportivo Charles dos Santos Viana, em virtude de sua relevante trajetória e contribuição ao desenvolvimento social por meio do esporte. Os vereadores Professor Edinho e Rai do Paraíso, ambos do Republicanos, homenagearam o prefeito Henrique Stein Sciascio e a BRK Ambiental Sumaré, pela revitalização e entrega da Represa Marcelo Pedroni.  O vereador Professor Edinho também congratulou a Escola Integrada Educativa, pela celebração de seus 40 anos de história.

O vereador César Bianchi prestou homenagem à Igreja de Jesus Cristo dos Santos Últimos Dias. Já o vereador Wellington Souza (PT) parabenizou o Projeto Encontro das Empoderadas. Por fim, o vereador Tião Correa (PSDB) apresentou seu pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Avila Lupe.

Ordem do Dia

Além do PL nº 40/2026, nenhum outro projeto previsto na Ordem do Dia foi aprovado. O PL nº 99/2025, de autoria do vereador Wellington Souza, saiu de pauta por pedido de adiamento do próprio autor. A proposta dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência no exercício de sua atividade profissional.

Já o PL nº 1/2026, apresentado pelo vereador Tavares, que denomina uma via pública, contígua e com início na Rua Fioravante Mancino e término na Rua Rosa Rosseto Folva, foi retirado pelo próprio autor. O PL nº 4/2026, dos vereadores Alan Leal, Allan Sangalli, João Maioral e Joel Cardoso, que dispõe sobre Painéis de LED, outdoors digitais e painéis publicitários luminosos, saiu da Ordem do Dia por apresentação de emenda.