O projeto 117/13 do vereador João Maioral (PDT) sobre o Parcelamento do Solo em Sumaré foi aprovado por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária realizada ontem (10). Outros quatro projetos ainda foram aprovados, sendo um deles do Poder Executivo.
A proposta do vereador Maioral visa regularizar imóveis de munícipes que, em virtude das dificuldades financeiras e desemprego, abriram pequenos comércios em frente da própria casa, utilizando-se do recuo frontal.
Aprovado por unanimidade, o projeto de número 59/13 institui a “Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Infarto na Infância e Adolescência”. A proposta é do presidente da Câmara, Dirceu Dalben (PPS).
Do vereador Prof. Marquinho (PT), foi aprovado por unanimidade o projeto que propõe a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não sujar a cidade.
O projeto 134/13 veio da Prefeitura com a proposta de alteração na Lei Municipal nº 503, de 19 de outubro de 1964, pedindo alteração de nome de rua no Jardim Nova Veneza.
Por último, os vereadores aprovaram o decreto do vereador Cícero Ceará (PDT) que confere Título de Cidadão Sumareense ao Senhor Alberto Alves da Silva. Durante a sessão, ainda foram aprovados 28 requerimentos, 43 indicações e nove moções.
PROJETOS ADIADOS
Os outros três projetos de lei saíram da pauta da ordem do dia. O de nº 98/13 sobre uso obrigatório de sistemas de vigilância eletrônica em EMEI, Creches e Escolas Municipais de ensino fundamental recebeu um substitutivo total do próprio autor, o vereador Sérgio Populina (PSB).
O de nº 72 do vereador Geraldo Medeiros sobre indenização às vítimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias e logradouros públicos recebeu vistas do vereador Dito Lustosa (PCdoB). Ele também pediu vistas do projeto Bilhete Único, de autoria do vereador Mineirinho (PSC).
Publicado em: 11 de setembro de 2013
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Texto apresentado pelo vereador Rudinei Lobo cria política pública de apoio a iniciativas voltadas à preparação de estudantes em situação de vulnerabilidade social A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Ap...
Durante sessão ordinária, estudantes apresentaram moção sobre crescimento dos crimes contra a mulher e discutiram três indicações, um requerimento e uma moção de pesar Os parlamentares jovens de Sumaré se reuniram neste sábado (16) para a 4ª sessão ordinária do ano. Durante a...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Conforme o proj...
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê arrecadação estimada em mais de R$ 1,7 bilhão para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Atividades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré acontecem neste sábado (16), com transmissão pelo YouTube, seguidas da 4ª sessão ordinária dos parlamentares jovens A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, pr...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
