Proposta do vereador Sebastião Correa visa a dar maior acessibilidade aos deficientes visuais, analfabetos e quaisquer outras pessoas com dificuldades visuais
Os estabelecimentos comerciais de Sumaré que disponibilizam terminais de consulta de preços por meio de leitura de código de barras serão obrigados a instalar dispositivo de áudio para reprodução sonora da identificação básica e do valor do produto. A proposta do vereador Sebastião Correa (PTB) foi aprovada por 16 votos favoráveis e quatro contrários durante a sessão ordinária desta terça-feira (10). O PL nº 313/2019 agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Caso seja aprovada, a proposta valerá para comércios como mercados, farmácias e quitandas. Em caso de descumprimento da medida, o estabelecimento ficará sujeito a multa equivalente a um salário mínimo vigente, devendo ser aplicada em dobre em caso de reincidência.
“A instalação de dispositivos de áudio junto a terminais de consulta de preço por meio de leitura de código de barras visa a dar maior acessibilidade aos deficientes visuais, analfabetos e quaisquer outras pessoas com dificuldades visuais, incluindo-os melhor à sociedade, para que possam realizar suas atividades em condições isonômicas com os demais”, justifica o vereador Sebastião Correa.
Conforme o parlamentar, a falta dos dispositivos de áudio constitui uma barreira nas comunicações e na informação, sendo o Projeto de Lei uma medida efetiva de remoção dessa barreira. Sebastião Correa frisa que lei semelhante foi aprovada recentemente pela Câmara de Campinas, “o que evidencia a percepção e a disposição das autoridades com mecanismos de inclusão e acessibilidade”.
Publicado em: 11 de março de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares foi entregue em sessão solene na Câmara Municipal de Sumaré Pessoas que se destacaram em trabalhos voltados à população negra foram agraciadas com o Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares, entregue anual...
Sessão solene acontece no plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (19), às 19h A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta terça-feira (19), a Sessão Solene de entrega do Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares. Neste ano, oito personalidades serão agr...
Nesta terça-feira, em reunião ordinária, também foram aprovadas a entrega de uma Medalha Dorival Gomes Barroca, alterações na LDO, e a nomeação de uma praça no Parque Vereador Euclides MirandaNa sessão ordinária desta terça-feira (12), a 36ª do ano, os vereadores de Sumaré apr...
Parlamentares discutem concessão de Título de Cidadão Sumareense e Título de Cidadão Benemérito, programa de amparo psicológico para tutores de pessoas com autismo e nomeação de praça no Parque Vereador Euclides Miranda Os vereadores de Sumaré se reúnem nessa terça-feira (12)...
Projeto aprovado em regime de urgência nomeia viaduto no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes, o Cláudio Meskan, ex-vereador do município; vereadores também apresentaram moção de pesar pelo falecimento de Gildo da Farmácia Na última sessão da Câmara de Sumaré, ocorrid...
Na sessão ordinária desta terça-feira, vereadores debatem proposta do vereador Willian Souza que implementa passe livre no transporte público em dias de vacinação, eleições e aplicação do ENEM O Projeto de Lei nº 13/2023, que concede passe livre nos ônibus do município de...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
