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Lei do vereador Henrique do Paraíso (SSD) que institui o controle de crianças com diabetes nas escolas gera expectativa para apreciação no primeiro semestre de 2014. O controle de crianças com diabetes tem por objetivo, diagnosticar crianças com diabetes e assistir crianças, adolescentes e suas famílias, através de tratamento especializado e interdisciplinar, proporcionando conhecimento e acesso a recursos disponíveis para...
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A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (11), quatro projetos que podem se tornar lei em Sumaré. De autoria dos vereadores Sérgio Populina (PSB), Dito Lustosa (PCdoB), Marcos de Paula e um do Poder Executivo. APROVADOS: Item I – Discussão e Votação do Projeto de Projeto de Lei n°86/2013 – Autoria: Sergio Populina - “Institui no Município de Sumaré o Programa Cuidador Cidadão”. Votaç...
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Item I – Discussão e Votação do Projeto de Projeto de Lei n°86/2013 – Autoria: Sergio Populina “Institui no Município de Sumaré o Programa Cuidador Cidadão”. Item II – Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n° 107/2013 – Autoria: Ulisses Gomes “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.169, de 12 de maio de 2006”. Item III – Discussão...
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Item I – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 86/2013 – Autoria: Sergio Populina “Institui no Município de Sumaré o Programa Cuidador Cidadão”. Item II – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 156/2013 – Autoria: Décio Marmirolli “Dispõe sobre a instituição de indicadores de Qualidade do Atendimento á Saúde Pública do Muni...
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Um grupo de manifestantes tumultuou a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sumaré na noite de hoje (04). Falando alto e em coro, impediram a continuidade da leitura dos documentos e trabalhos dos vereadores. Após algum tempo, a sessão foi encerrada com base no Artigo 156, §3º que diz: “A sessão poderá ser encerrada antes da hora regimental nos seguintes casos:...III – tumulto grave...”. Os manifesta...
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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 de Sumaré será votado nesta terça-feira, dia 10. A votação em primeiro turno foi suspensa há duas semanas e ocorrerá durante a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada a partir das 18 horas. A LOA é o orçamento anual enviado pelo Poder Executivo à Câmara. Ela estima a receita e fixa a despesa do exerc&i...
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Em sessões ordinária e extraordinária, os vereadores aprovaram dois projetos importantes para as diretrizes da Administração Municipal nos próximos anos: o Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2014-2017 e o orçamento municipal para 2014. Na 42ª Sessão Ordinária realizada ontem (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 foi aprovada por 11 vereadores favoráveis e 07 desfavoráveis....
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Os vereadores de Sumaré irão apreciar seis projetos de lei do Poder Executivo em sessão extraordinária nesta quinta-feira (12) a partir das 18 horas. Entre eles a votação em 2º turno do projeto do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). O primeiro item é o projeto do PPA 201/2017 e o segundo é o projeto da LOA que estima a receita e fixa a despesa do município de Sumaré para o exerc&iac...
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A Câmara de Sumaré aprovou na noite de ontem (13) os projetos do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) em segundo turno durante Sessão Extraordinária. Outros quatro projetos do Poder Executivo também foram discutidos e aprovados. O PPA foi aprovado por 12 votos e a LOA por 11 a 06. Foram aprovados por 18 votos os projetos 276 e 277 que tratam de autorização ao Executivo Municipal para realizar transferênc...
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Quatro projetos apresentados pelo Poder Executivo não foram votados porque receberam pedidos de vistas. A Câmara de Sumaré realizou nesta sexta-feira (13) a Sessão Extraordinária por convocação da prefeitura. Os projetos 280, 281 e 282 não foram votados porque receberam vistas do vereador Ronaldo Mendes (PSDB). O primeiro autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação CPQD – Centro de Pesquisas e Desenv...
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