Projeto de Lei de autoria do vereador obriga instituições de ensino públicas e privadas do município a oferecer treinamento adequado a professores, funcionários e alunos
O presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), protocolou na última semana o Projeto de Lei nº 218/2019, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Eminente, nas instituições de ensino do Município de Sumaré. O objetivo da proposta é proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio.
O programa instituído pelo PL obriga todas as escolas públicas e privadas do município de Sumaré a ministrar, periodicamente, treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio e proteção em caso de risco eminente aos seus funcionários, professores e alunos, através de simulações. Essas atividades deverão ser realizadas no início de cada ano letivo e pelo menos uma vez a cada semestre, com datas a serem determinadas individualmente pelas instituições de ensino.
O projeto prevê que cabe aos gestores de cada unidade participante do programa a garantia de que todos os professores e funcionários participem dos treinamentos eque, posteriormente, os alunos sejam capacitados de maneira adequada. Também é atribuído a eles o estabelecimento de parcerias com instituições especializadas que orientem as ações de treinamento.
O vereador lembra de casos como o de outubro de 2017, quando oito crianças e uma professora morreram após um segurança colocar fogo em uma creche na cidade mineira de Janaúba. Em setembro do mesmo ano, dez crianças foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros por terem inalado fumaça durante incêndio na Escola Municipal de Educação Fundamental Fazenda da Juta, na região de São Mateus, na zona leste da capital paulista.“Notícias como essas chocaram o país e nos motivaram a apresentar a presente proposta. Educar a população da escola, seus alunos, professores e funcionários, é uma ação importante e cada vez mais necessária”, explica Willian.
Ainda segundo o Projeto de Lei, somente depois de concluída a capacitaçãode funcionários, professores e alunos, serão realizadas simulações de incêndio nas instituições de ensino. Após serem finalizadas todas as etapas, a escola receberá uma certificação que deverá ser afixada em local visível para a comunidade.
Publicado em: 09 de agosto de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...
Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...
Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...
Peça orçamentária foi confirmada em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça; texto vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi aprovada, em segundo turno, na Câmara Mun...
Conduzido pelo fisioterapeuta Dr. Renato Costa, evento acontece nesta quinta-feira, com transmissão pelo Youtube O plenário da Câmara de Sumaré recebe, nesta quinta-feira (26), a palestra “Bem estar físico, mental e social: a Saúde Preventiva”. Ministrado pelo gestor do De...
Projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso prevê receitas de R$ 1,6 bilhão para o próximo exercício financeiro Os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A votação ocorre na sessão ordinária desta terça...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
