Pacote de ajuda a estados e municípios foi aprovado pelo Congresso Nacional há um mês, mas demorou a ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), cobrou do Governo federal o pagamento dos mais de R$ 34 milhões que o município de Sumaré tem direito, referente ao pacote de medidas de auxílio para estados e municípios aprovado pela Câmara e Senado Federal e sancionado pela Presidência da República. A cobrança foi feita por meio de moção de apelo nº 64/2020 que será destinada ao presidente Jair Bolsonaro. O documento foi aprovado com 15 votos durante a sessão ordinária de terça-feira (2).
Willian Souza lembra que o pacote de medidas que garante R$ 34.449.076,97 para ajudar Sumaré no enfrentamento da pandemia foi aprovado pelo Congresso Nacional há um mês. A ajuda aos estados e municípios só foi sancionada pelo Presidente da República no final do mês de maio, conforme Diário Oficial publicado no último dia.
“A morosidade em sancionar a lei de socorro financeiro agravou a situação econômica dos estados e municípios, que continuam registrando expressivas quedas na arrecadação de impostos, indo na contramão do objetivo da proposta que é justamente reduzir os efeitos da queda de arrecadação e auxiliar os entes federativos no enfrentamento ao novo coronavírus”, destaca o presidente da Câmara Municipal.
Em abril, Sumaré registrou queda de mais de 30% somente com a arrecadação de ICMS, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do município.
Publicado em: 04 de junho de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Reunião é organizada pela Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo da Câmara Municipal A Câmara Municipal de Sumaré realiza audiência pública para debater as políticas municipais voltadas à saúde, educação e assistência social de crianças...
Projeto apresentado pelo vereador Tavares que quer garantir respeito às necessidades das pessoas com TEA foi votado durante a reunião do Legislativo desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 345/2025, que in...
Honraria será concedida a 12 personalidades em sessão solene, nesta quarta-feira, no plenário do Legislativo A Câmara de Sumaré promove, nesta quarta-feira (19), a Sessão Solene de entrega do Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares. Em 2025, serão homenageada...
Proposta será debatida na sessão da Câmara desta terça-feira juntamente com outros três projetos Os vereadores de Sumaré votam, na sessão ordinária desta terça-feira (18), um projeto de lei que institui no Calendário Oficial de Eventos o “Dia Municipal do Motoboy”. O PL nº 1...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
