PL protocolado na Câmara Municipal pelo vereador Dr. Sérgio Rosa quer incentivar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou, na semana passada, um Projeto de Lei que permite a presença de publicidade nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no município de Sumaré. A proposta pretende viabilizar o aprimoramento de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para a urbanização, manutenção e conservação de espaços públicos.
Segundo o PL, as empresas, comércios e prestadores de serviço que tiverem interesse poderão divulgar conteúdo publicitário em placas indicativas com o nome de ruas, avenidas, praças, travessas e demais logradouros públicos da cidade. As placas deverão ser confeccionadas pelos interessados, a partir de recursos próprios desses patrocinadores, sem qualquer custo para o erário municipal.
“Na atual conjuntura econômica, as parcerias privadas tem sido alternativas viáveis para tentar minimizar, no curto e médio prazo, a falta de recursos. Buscamos, assim, através deste projeto, construir uma nova formula de participação na gestão do nosso município. Além de reduzir os custos municipais, o PL oportuniza aos empresários a possibilidade de se envolverem com a qualidade de vida no meio urbano”, justifica Dr. Sérgio Rosa.
A propositura define ainda que o Poder Executivo Municipal, além de regulamentar a colocação de publicidade nas placas, deverá analisar e deferir os pedidos realizados pelos interessados, firmando termos de parceria ou convênio com as empresas proponentes. Cada placa, que poderá ser utilizada por, no máximo, três anos pela mesma empresa, deve conter obrigatoriamente o numeral do CEP e o nome do logradouro, obedecendo às especificações técnicas dispostas na legislação vigente.
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Texto enviado pelo Executivo foi debatido em audiência pública e aprovado em dois turnos de votação Os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. A m...
Moção de congratulação destacou profissionalismo, agilidade e dedicação dos servidores, que trabalharam sob condições adversas para proteger vidas e minimizar prejuízos A equipe da Defesa Civil de Sumaré foi homenageada pela Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta...
Após ser debatido em audiência pública e aprovado em primeiro turno, projeto vai para sua última etapa antes de ser colocado em prática Nesta terça-feira (11), os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. O Projeto de...
Estudantes votaram indicações, moções e projetos de lei na reunião deste sábado Os parlamentares jovens da Câmara de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (8) para a última sessão do ano. Os estudantes debateram e votaram 34 documentos, entre indicações, moções e projetos...
Iniciativa da Cipa e do setor de RH visa aprimorar protocolos de emergência e promover um ambiente de trabalho mais seguro A Câmara Municipal de Sumaré promoveu, na manhã desta sexta-feira (7), um treinamento de combate a incêndio destinado a servidores públicos, realiz...
Entidades reconhecidas pelo Ministério da Cultura receberam moção apresentada pelo vereador na 35ª reunião da Câmara, ocorrida nesta terça-feira O vereador Dudu Lima (Cidadania) homenageou os Pontos de Cultura de Sumaré durante a última sessão da Câmara, ocorrida nesta ter...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
