Vereador considera que benefício seria de grande ajuda para as famílias, pois um gasto a menos no orçamento auxiliaria no custeio de terapias para o portador do TEA
Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter isenção de IPTU em Sumaré. A criação do benefício foi proposta pelo vereador Rudinei Lobo (PL), por meio do Projeto de Lei nº 96/2020, protocolado na secretaria da Câmara Municipal no dia 9 de junho.
Pela proposta, a isenção do imposto municipal será dado "ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de TEA". A isenção será concedida somente para um único imóvel do qual o portador do transtorno seja proprietário, dependente ou responsável pelo recolhimento dos tributos municipais e que seja utilizado exclusivamente como sua residência e de sua família.
Para ter direito à isenção, o requerente deverá apresentar cópias de diversos documentos, incluindo atestado fornecido por médico que acompanhe o tratamento de TEA. Caso o Projeto de Lei seja aprovado e sancionado, os proprietários deverão requerer o benefício anualmente.
"Embora algumas pessoas com transtorno do espectro autista possam viver de forma independente, outras têm graves incapacidades e necessitam de cuidados e apoio ao longo de toda a vida", justifica Rudinei. "O TEA muitas vezes impõe uma carga emocional e econômica significativa sobre as pessoas e suas famílias. Na propositura apresentada, esta isenção seria de grande ajuda, pois um gasto a menos no orçamento familiar auxiliaria em outros gastos com terapias", completa.
O PL passará pelas comissões internas da Câmara antes de ser colocado em plenário para votação dos vereadores.
Publicado em: 17 de junho de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Eleita para o Parlamento Jovem 2025, Luana Machado segue em tratamento contra o câncer, no Hospital Boldrini A família da parlamentar jovem Luana Machado, integrante do Parlamento Jovem 2025 da Câmara Municipal de Sumaré, lançou uma nova campanha para doação de sangue ao H...
Câmara de Sumaré aprovou a proposta por unanimidade durante a sessão ordinária da última terça-feira Na reunião desta terça-feira (9), a Câmara Municipal de Sumaré aprovou, por unanimidade, a moção apresentada pelo vereador Allan Sangalli (PSB). No documento, o parlamentar re...
Equipe da ONG “Griots - Os Contadores de Histórias” recebeu moção de congratulação no plenário da Câmara de Sumaré, durante a sessão ordinária desta terça-feira, pelo trabalho em hospitais, UPAs e lares de idosos O vereador Tião Correa (PSDB) homenageou os voluntários do Hos...
Proposta do prefeito Henrique do Paraíso quer acabar com a espécie popularmente conhecida como Leucena, que é tóxica e dificulta o crescimento de plantas nativas A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (9), um projeto de lei que reconhece a...
Proposta apresentada pelo vereador Wellington Souza entra em discussão na reunião ordinária desta terça-feira O Projeto de Lei nº 379/2025, de autoria do vereador Wellington Souza (PT), entra em votação na Câmara de Sumaré nesta terça-feira (9). Parte da Ordem do Dia da 27...
Neste ano, mais de 230 alunos do Ensino Médio disputam as 21 vagas do projeto, que dará aos jovens a oportunidade de vivenciar a rotina de um vereador As eleições para o Parlamento Jovem de Sumaré já começaram e seguem até o dia 12 de setembro. Equipes da Câmara Municipal de...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
