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Locais serão responsáveis pelo cultivo, coleta e armazenamento de produtos derivados de plantas medicinais e fitoterápicos para uso da população

O vereador Josué Cardozo (SD) protocolou, na tarde desta terça-feira (1), o Projeto de Lei nº 278/2019, que autoriza a criação de Farmácias Vivas no município de Sumaré. De acordo com o PL, essas farmácias serão responsáveis pelas etapas de cultivo, coleta e armazenamento de produtos provenientes de plantas medicinais e fitoterápicos, visando à garantia de qualidade, segurança, efetividade e promoção de seu uso seguro e racional. 

O PL esclarece que são entendidos como fitoterápicos aqueles obtidos de plantas medicinais ou de seus derivados, com finalidade preventiva, curativa ou paliativa. Essas plantas poderão ser fornecidas pelo município ou por meio de doações de moradores e empresas.

Josué Cardozo explica que “as Farmácias Vivas são um projeto social que visa à promoção do uso racional das plantas medicinais, resgatando o conhecimento popular embasado nos conhecimentos científicos. Com a implantação das farmácias, serão trazidos inúmeros benefícios sociais, clínicos e econômicos para os usuários, como a ampliação das opções terapêuticas e o aumento da consciência ambiental”.

De acordo com a proposta, as Farmácias Vivas poderão ser implantadas nas Unidades Básicas de Saúde ou outros espaços públicos do município. Além disso, a seleção das espécies medicinais deverá observar seu uso dentro da cultura popular, a validação científica dessa utilização e a adaptação do cultivo às condições da região.

A propositura prevê ainda que as plantas medicinais e fitoterápicos deverão ter seu uso prescrito por médicos. Já o cultivo e a manutenção das Farmácias Vivas poderão ser feitos pela comunidade local ou por pessoas especializadas contratadas pelo município. As espécies plantadas e replantadas serão, obrigatoriamente, identificadas, com especificação de uso e tratamento adequado. 

“A Farmácia Viva colabora também com a inclusão social e com o resgate de saberes populares e tradicionais, além de proporcionar menor demanda de serviços de saúde e diminuição do uso de medicamentos. A fitoterapia é uma alternativa terapêutica eficiente e viável, pois ao mesmo tempo em que reduz os custos dos medicamentos em cerca de três vezes, restabelece de forma mais suave e duradoura a saúde do paciente”, justifica o vereador.

O projeto deve passar pela avaliação das comissões permanentes antes de ir a discussão e votação no Plenário da Câmara.