Vereador de Sumaré quer conscientizar população do município sobre a importância do descarte adequado de materiais de proteção durante a pandemia de coronavírus
O vereador Marcio Brianes (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Sumaré, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 100/2020, que estabelece diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção ao contágio viral. A propositura, que ainda deve passar pela aprovação das comissões parlamentares antes de ser votada em plenário, objetiva promover a conscientização da população durante a pandemia de coronavírus.
O projeto prevê que o descarte de máscaras de proteção facial já utilizadas não deve ser feito em lixeiras comuns situadas em vias e logradouros públicos ou em estabelecimentos comerciais e outros locais de acesso público. O equipamento também não deve ser descartado como lixo reciclável.
Segundo a proposta, para o descarte correto, a máscara usada deve ser acondicionada em sacos duplos de lixo comum, fechados com lacre ou nó reforçado e identificados com etiqueta ou papel, de tamanho que facilite a visualização, com a inscrição “perigo de contaminação”. Além disso, os estabelecimentos comerciais devem disponibilizar, em locais de fácil acesso, com cartazes ou placas indicativas, recipientes ou lixeiras exclusivos para que funcionários e clientes descartem suas máscaras.
“Nosso projeto tem a finalidade de conscientizar as pessoas e estabelecimentos comerciais sobre o adequado descarte de máscaras e outros materiais de proteção individual utilizados. Sabemos que o país vive sob estado de emergência, imposto pela pandemia do novo coronavírus, e a adoção de medidas preventivas como essa é essencial para o resguardo da saúde pública”, afirma Brianes.
No caso de pessoas infectadas ou com elevado risco de infecção viral, as diretrizes estabelecidas pelo PL passam a ser aplicadas também ao descarte de outros utensílios e materiais utilizados.
Publicado em: 22 de junho de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Peça do orçamento será votada em segundo turno com duas emendas impositivas de autoria do presidente Hélio Silva A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (9), em segundo turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Enviado pelo prefeito Henrique do Pa...
Solenidade destacou trajetórias que contribuem para a história, a cultura e o desenvolvimento de Sumaré Em uma noite de celebração a personalidades e autoridades que ajudam a contar a história de Sumaré, a Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (4), uma sessão solene...
Discussão abordou barreiras sociais, expectativas e políticas de inclusão para pessoas autistas O plenário da Câmara Municipal de Sumaré recebeu, nesta quarta-feira (3), a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”, iniciativa do gabinete do vereador Professor Edinh...
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
