Medida proposta pelo vereador Ronaldo Mendes vale para bancos, comércio, serviços e atendimentos no setor público
As agências bancárias, estabelecimentos comerciais, empresas prestadoras de serviços e o serviço público em Sumaré poderão ser obrigados a incluir as pessoas com fibromialgia no atendimento preferencial, da mesma forma que já fazem com idosos, gestantes e pessoas com deficiência. A proposta é do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), autor do Projeto de Lei nº 308/2019, que passará pelas comissões parlamentares antes de ser votado em plenário.
A fibromialgia é uma síndrome que não tem cura, causa dores por todo o corpo durante longos períodos e sensibilidade intensa nas articulações, músculos, tendões e em outros tecidos moles. Junto com a dor, causa cansaço, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade. “Os incômodos que a fibromialgia causa devem ser levados em consideração, e a proposta do Projeto de Lei é oferecer atendimento preferencial para aqueles que têm a síndrome”, resume o vereador Ronaldo Mendes.
De acordo com a justificativa do PL, a doença atinge entre 2% e 10% da população mundial, segundo dados da American Society of Interventional Pain Physicians (ASSIP), e aparece em pessoas entre 30 e 55 anos de idade. Porém, há casos em pessoas mais velhas e também em crianças e adolescentes. No Brasil, a síndrome atinge 3% da população.
Caso seja aprovada e sancionada, a nova lei que inclui as pessoas com fibromialgia no atendimento preferencial deverá ser regulamentada no prazo de 60 dias, a partir da data de publicação.
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Conforme o proj...
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê arrecadação estimada em mais de R$ 1,7 bilhão para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Atividades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré acontecem neste sábado (16), com transmissão pelo YouTube, seguidas da 4ª sessão ordinária dos parlamentares jovens A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, pr...
Plenário também aprovou três moções e 18 requerimentos para concessão de honrarias Os vereadores de Sumaré aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (12). O encontro marcou a 15ª reunião do Legislativo sumareense neste ano. O vídeo com a tra...
Encontro aberto à população acontece nesta quarta-feira e apresentará as prioridades e metas que irão orientar o orçamento municipal para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realiza uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026,...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
