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PL de Ronaldo Mendes torna atividades de profissionais da beleza essenciais em Sumaré

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Vereador pretende garantir reabertura de estabelecimentos do setor de maneira segura para clientes e prestadores de serviço

 

Os serviços prestados pelos profissionais da beleza de Sumaré poderão ser considerados essenciais, caso o Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), seja aprovado pelo Legislativo Municipal. O projeto, protocolado esta semana na Câmara, torna as atividades de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores essenciais no município. Para entrar em votação, a propositura precisa ainda passar pela aprovação das comissões parlamentares.

De acordo com a proposta, a essencialidade desses serviços deverá ser considerada para fins de aplicação de quaisquer normas regulatórias, sanitárias ou administrativas, em especial as que versem sobre a abertura física e a funcionalidade dos estabelecimentos comerciais onde as atividades são prestadas. É necessário, no entanto, que os profissionais sigam o protocolo sanitário em seus estabelecimentos comerciais.

O vereador explica que a crise do novo coronavírus fez diversos setores suspenderem o atendimento ao público, entre eles, um grande número de estabelecimentos da área de beleza e estética, o que causou dificuldades aos profissionais. Para Ronaldo, “com os dados atualizados de organizações capacitadas da área de saúde, consideramos que já possuímos informações suficientes acerca de medidas de segurança que possibilitem a reabertura de tais estabelecimentos de forma segura, tanto para os clientes como para os prestadores de serviço”.

Segundo o parlamentar, “os serviços de beleza se enquadram no conceito de higiene, tão necessários para o bem-estar, a saúde e o conforto íntimo e mental das pessoas. Além disso, vale lembrar a importância que tem esse setor na economia do país, que possui mais de 1 milhão e 400 mil empresas, sendo que, em torno de 970 mil estão enquadradas como MEI, distribuídos por todos os 5.570 municípios do Brasil”, ressalta.

No projeto, Ronaldo lembra que esse tipo de atividade, por impor que cliente e profissional mantenham contato físico durante o atendimento, sempre seguiu normas, regras e protocolos, com o objetivo de preservar a integridade e a segurança da saúde do prestador de serviço e do cliente. “Durante a pandemia, não será diferente. Os cuidados serão ainda mais reforçados, tendo o setor, com a participação do SEBRAE Nacional, criado novos protocolos para atendimento dos seus clientes neste momento”, garante o vereador.



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