Proposta do vereador Willian Souza amplia horário de funcionamento de comércios que vendem refeições, pizzas, lanches e outros alimentos de consumo imediato
Os estabelecimentos que têm como atividade principal o fornecimento de refeições, pizzas, lanches e outros alimentos de consumo imediato e as casas noturnas que promovem eventos ou espetáculos poderão funcionar até as 6h em dias de eventos do calendário oficial do município de Sumaré.
É o que pretende o presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), ao apresentar um Projeto de Lei que incrementa a Lei Municipal nº 3.801/2003, responsável por regular o horário de funcionamento de bares, similares e outros estabelecimentos congêneres. O PL foi protocolado na secretaria da Casa de Leis na terça-feira (30).
O vereador reconhece que o município de Sumaré possui amplo calendário oficial de eventos, mas alerta que grande parte deles ocorre após as 23h, o que inviabiliza, por parte dos comerciantes, manter os estabelecimentos abertos.
“Esta lei, além de garantir o horário de funcionamento para os comerciantes em dia de eventos oficiais, também vai proporcionar aos munícipes condições e oportunidades de encontrar os estabelecimentos abertos para poderem fazer suas refeições ou comprar algo do seu interesse”, explica o vereador.
Willian ressalta que a aprovação do Projeto de Lei é uma oportunidade para garantir que os estabelecimentos não infringirão qualquer norma, ficando autorizados a cumprir o horário de funcionamento excepcional. A proposta seguirá para análise das comissões antes de ser levada a plenário.
Publicado em: 03 de maio de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projetos do Executivo são aprovados por unanimidade em regime de urgência; propostas sobre LGPD, Lei Anticorrupção e Identidade Pet foram adiadas por três sessões Dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, que ocorreu na tar...
Encontro solicitado pela Ademas e convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara promove diálogo entre Legislativo, sociedade civil e especialistas O meio ambiente foi tema de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sumaré na tarde desta segund...
Títulos e medalha serão entregues nesta quinta-feira, em cerimônia aberta ao público no Clube Recreativo Em sua última sessão solene do ano, a Câmara Municipal de Sumaré entrega, nesta quinta-feira (4), o Título de Cidadão Sumareense, o Título Benemérito, o Título Honorífi...
Ato da Presidência determina que vereadores se reúnam em plenário às 15h, nesta terça-feira; nove projetos estão em pauta A 39ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré acontece nesta terça-feira (2), excepcionalmente, em novo horário, às 15h. O Ato da Presidência nº 161, de 2...
Evento ocorre na quarta-feira, às 19h, e será conduzido pelo escritor Leandro Rafer Venancio da Silva, especialista em acessibilidade e inclusão Na próxima quarta-feira (3), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a palestra “Autismo na adolescência e na vida adulta”. Uma inic...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
