Notícias



Estabelecimentos poderão funcionar até as 6h da manhã em dias de eventos

Visualize fotos

 

Proposta do vereador Willian Souza amplia horário de funcionamento de comércios que vendem refeições, pizzas, lanches e outros alimentos de consumo imediato

 

Os estabelecimentos que têm como atividade principal o fornecimento de refeições, pizzas, lanches e outros alimentos de consumo imediato e as casas noturnas que promovem eventos ou espetáculos poderão funcionar até as 6h em dias de eventos do calendário oficial do município de Sumaré.

É o que pretende o presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), ao apresentar um Projeto de Lei que incrementa a Lei Municipal nº 3.801/2003, responsável por regular o horário de funcionamento de bares, similares e outros estabelecimentos congêneres. O PL foi protocolado na secretaria da Casa de Leis na terça-feira (30).

O vereador reconhece que o município de Sumaré possui amplo calendário oficial de eventos, mas alerta que grande parte deles ocorre após as 23h, o que inviabiliza, por parte dos comerciantes, manter os estabelecimentos abertos.

“Esta lei, além de garantir o horário de funcionamento para os comerciantes em dia de eventos oficiais, também vai proporcionar aos munícipes condições e oportunidades de encontrar os estabelecimentos abertos para poderem fazer suas refeições ou comprar algo do seu interesse”, explica o vereador.

Willian ressalta que a aprovação do Projeto de Lei é uma oportunidade para garantir que os estabelecimentos não infringirão qualquer norma, ficando autorizados a cumprir o horário de funcionamento excepcional. A proposta seguirá para análise das comissões antes de ser levada a plenário.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias

Câmara de Sumaré aprova nova convocação à Ouro Verde

19 de fevereiro de 2020

Vereador Willian Souza apresentou mais uma solicitação para representante da empresa prestar esclarecimentos no plenário da Câmara   Durante a sessão ordinária da última terça-feira (18), os vere...

Leia Mais

Câmara realiza audiência pública sobre regulamentação de mototáxi em Sumaré

18 de fevereiro de 2020

Vereador Willian Souza espera debater com a população o Projeto de Lei que cria normas para atividades de transporte de passageiros e pequenas cargas por motocicletas   Ocorre no plenário da Câma...

Leia Mais

Rudinei Lobo propõe “Creche do Idoso” em Sumaré

18 de fevereiro de 2020

Projeto de Lei do vereador pretende oferecer acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convívio à população idosa   O Projeto de Lei nº 29/2020, apresentado pelo vereador Rudinei Lobo (Rep...

Leia Mais

Câmara vota sete Projetos de Lei na sessão desta terça

17 de fevereiro de 2020

  Entre os PLs da terceira sessão ordinária de 2020 está o que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, proposto pelo vereador Edgardo Cabral   Sete Projetos de Lei serão apreciados pelo...

Leia Mais

PL prevê que empresas concessionárias de Sumaré fiquem obrigadas a contratar mão de obra local

14 de fevereiro de 2020

  Proposta do vereador Marcio Brianes reserva 60% do quadro de funcionários de concessionárias e permissionárias para trabalhadores domiciliados no município   O Projeto de Lei nº 22/2020, de au...

Leia Mais

PL de Willian sugere contribuição voluntária à causa animal junto com IPTU

14 de fevereiro de 2020

  Vereador protocolou projeto que propõe colocação de boleto bancário no carnê do IPTU, sugerindo contribuição de qualquer valor para ações do DEMBEAS   Um Projeto de Lei apresentado pelo veread...

Leia Mais

 

Copyright 2020 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.