Notícias



Em fase de discussão, LDO de Sumaré é apresentada em audiência pública na Câmara

Visualize fotos

 

Com o plenário vazio por conta das medidas de prevenção ao novo coronavírus, população e entidades podem contribuir com o debate enviando sugestões por e-mail

 

A Câmara Municipal de Sumaré apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 por meio de audiência pública virtual transmitida ao vivo pelo YouTube, na tarde desta quinta-feira (14). Com o plenário vazio por conta das medidas de prevenção ao novo coronavírus, a participação popular foi garantida através dos e-mails secretaria@camarasumare.sp.gov.br e camara@camarasumare.sp.gov.br, que seguem à disposição para receber contribuições e sugestões dos moradores, entidades e órgãos da administração pública em geral.

Na fase de elaboração da LDO, a Prefeitura já havia realizado uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei nº 59/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. O PL encontra-se agora na fase de discussão, momento em que a Câmara é a responsável por realizar as discussões. As previsões de alterações na legislação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município devem ser votadas pelos vereadores até o dia 30 de junho.

A LDO é um pré-orçamento em que o Poder Executivo demonstra, todos os anos, as metas e prioridades da Administração, as políticas tributária e de pessoal, metas de estoque de dívida, resultado primário, critérios para limitação de gastos, distribuição de subvenção, entre outros tópicos.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pode propor ainda alterações à Lei do Plano Plurianual, indicando as mudanças para os anos seguintes. Conforme a Lei Orgânica, a LDO informará e justificará a política orçamentária proposta; a receita arrecadada no exercício anterior, reestimativa da arrecadação do ano corrente e estimativa para o exercício a ser orçado; a despesa executada no exercício anterior, comparada com a autorizada no ano corrente e a estimativa para o exercício seguinte; e outros elementos esclarecedores que a critério do Poder Executivo possam orientar a apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pelo Poder Legislativo.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias

Câmara de Sumaré suspende atendimento ao público para prevenir Covid-19

04 de junho de 2020

  Medida é adotada como forma de ajudar nos esforços de prevenção à circulação do Coronavírus; sessão ordinária deste terça-feira será mantida, mas poderá ser acompanhada apenas pela internet...

Leia Mais

Câmara de Sumaré será consultada em processo judicial que pede reajuste de 68,5% na tarifa do transporte

04 de junho de 2020

Magistrada reconheceu o Legislativo Municipal como amicus curiae (amigo da corte), dispositivo legal que designa uma instituição para fornecer subsídios às decisões dos tribunais   A Câmara Munic...

Leia Mais

Vereadores aprovam obrigatoriedade de álcool em gel nos ônibus de Sumaré

04 de junho de 2020

Além do projeto apresentado pelo vereador Ronaldo Mendes, outras duas propostas foram debatidas e aprovadas na sessão da última terça-feira na Câmara Municipal   Durante a sessão ordinária da Câm...

Leia Mais

Josué Cardozo solicita esclarecimentos à BRK sobre serviços durante a pandemia

04 de junho de 2020

Requerimento apresentado pelo vereador foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara de Sumaré   O vereador Josué Cardozo (Republicanos) apresentou requerimento à empresa Odebrecht/BRK Ambien...

Leia Mais

Sessão da Câmara de Sumaré desta terça-feira tem quatro PLs em votação

02 de junho de 2020

Vereadores seguem se reunindo em plenário sem presença de público, mas sessão poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube   Na tarde desta terça-feira (2), a partir das 15h, a Câmara d...

Leia Mais

Dudú Lima parabeniza Grupo Social Amigos em Ação na Câmara de Sumaré

29 de maio de 2020

  Grupo recebeu moção de congratulação do vereador por campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene   Durante a 17ª sessão ordinária da Câmara de Sumaré, ocorrida na última terça-f...

Leia Mais

 

Copyright 2020 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.