Projeto de Lei apresentado à secretaria da Câmara que levar benefícios à categoria, como ajuda na criação de cooperativas e articulação junto ao empresariado local para doação de carrinhos
O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou um Projeto de Lei que pretende instituir o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis em Sumaré. A proposta do parlamentar é que, por meio do programa, o Município proporcione benefícios a esses trabalhadores. O PL nº 318/2019, protocolado nesta terça-feira (12) será apreciado pelas comissões permanentes antes de ganhar o plenário.
Entre os benefícios previstos do Projeto de Lei está a assistência técnica para a constituição de cooperativas e outras formas de associativismo destinadas à reciclagem, comercialização e eventual industrialização de materiais recicláveis, para a geração de emprego e renda. O programa também pretende dar assistência alimentar e à saúde, durante a fase de consolidação das cooperativas e outra forma de associativismo.
Também está prevista a articulação junto ao empresariado local para doação de carrinhos e demais equipamentos necessários ao funcionamento das cooperativas e outras formas de associativismo e sua respectiva padronização.
“A cooperação é uma realidade e nos mostra como a economia solidária pode contribuir para que esses trabalhadores, com os devidos apoios, podem lograr êxito nesta tarefa difícil”, destaca o autor do projeto.
A participação no programa será definida com base em levantamento socioeconômico a ser realizado pelas secretarias de Inclusão Social e de Desenvolvimento Econômico do município. Elas ficarão autorizadas a celebrar os convênios que se fizerem necessários à execução do Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis.
Ainda segundo o PL, as secretarias municipais envolvidas deverão formar uma comissão de acompanhamento de até seis pessoas vinculadas a seu quadro de pessoal, sendo elas servidores de carreira da administração.
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...
Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...
Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...
Peça orçamentária foi confirmada em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça; texto vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi aprovada, em segundo turno, na Câmara Mun...
Conduzido pelo fisioterapeuta Dr. Renato Costa, evento acontece nesta quinta-feira, com transmissão pelo Youtube O plenário da Câmara de Sumaré recebe, nesta quinta-feira (26), a palestra “Bem estar físico, mental e social: a Saúde Preventiva”. Ministrado pelo gestor do De...
Projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso prevê receitas de R$ 1,6 bilhão para o próximo exercício financeiro Os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A votação ocorre na sessão ordinária desta terça...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9