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Câmara realiza sessão ordinária na próxima quinta-feira

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Reuniões acontecem normalmente às terças-feiras; transferência de data se deu por conta do feriado de Carnaval

 

Em razão do feriado de Carnaval, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, realizada semanalmente às terças-feiras, acontecerá na próxima quinta (27), com início às 18h. A mudança de data está prevista no art. 167 do Regimento Interno, que trata sobre a realização das sessões ordinárias. Na reunião semanal, serão debatidos e votados nove Projetos de Lei.

Dois deles voltam à Ordem do Dia após pedidos de adiamento serem aprovados pelos vereadores. O PL nº 67/2018, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), proíbe a instalação de postes de qualquer natureza em calçadas com largura inferior a dois metros. O projeto havia sido retirado de pauta anteriormente por pedido do vereador Claudio Meskan (PSB).

Outro PL que volta à apreciação é o nº 01/2019, de autoria dos vereadores Décio Marmirolli (PSB) e Ronaldo Mendes (PSDB). O projeto, que havia sido adiado por pedido do vereador Hélio Silva (Cidadania), proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Sumaré.

O PL nº 49/2019, de autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), trata da criação do Programa Pomares Comunitários em áreas públicas, praças, campos de futebol, creches, escolas, centros comunitários e outros espaços públicos em Sumaré.

Já o PL nº 91/2019, apresentado pelo vereador Tião Correa (PTB) que obriga os hipermercados localizados em Sumaré a utilizarem avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual. Será votado ainda o PL nº 357/2019, de autoria do vereador Edgardo Cabral (Republicanos), que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.

Outros dois projetos dispõem sobre a inclusão de eventos no calendário oficial do município: o PL nº 249/2019, de autoria do vereador Willian Souza (PT), que inclui a Corrida FormFitness Running; e o PL nº 338/2019, de autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), que inclui o Setembro Verde, mês dedicado às ações de inclusão social e profissional da pessoa com deficiência.

A Ordem do Dia será finalizada com dois Projetos de Lei protocolados já em 2020: o PL nº 11/2020, de autoria do vereador Josué Cardozo, que denomina a Avenida B do Loteamento Residencial Viva Vista de Avenida Mercedes Tiago; e o PL nº 18/2020, de autoria do parlamentar Ney do Gás (PV), que dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres em Sumaré.



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Publicado em: 21 de fevereiro de 2020

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Categoria: Notícias da Câmara

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