Por conta das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia de coronavírus, a sede do Legislativo Municipal segue fechada, mas público poderá enviar sugestões por e-mail
A Câmara Municipal de Sumaré realiza audiência pública virtual para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. Por conta das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia de coronavírus, a sede do Legislativo Municipal segue fechada ao público externo, e a audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, no dia 14 de maio, a partir das 14h.
Ainda assim, será garantida a participação popular, de entidades, bem como dos órgãos da administração pública em geral. Sugestões e apontamentos poderão ser enviados para o e-mail secretaria@camarasumare.sp.gov.br.
O Projeto de Lei nº 59/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, explica as prioridades e metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual e ajustadas conforme as possibilidades previstas. A LDO também dispõe sobre as alterações na legislação tributária.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pode propor ainda alterações à Lei do Plano Plurianual, indicando as mudanças para os anos seguintes. Conforme a Lei Orgânica, a LDO informará e justificará a política orçamentária proposta; a receita arrecadada no exercício anterior, reestimativa da arrecadação do ano corrente e estimativa para o exercício a ser orçado; a despesa executada no exercício anterior, comparada com a autorizada no ano corrente e a estimativa para o exercício seguinte; e outros elementos esclarecedores que a critério do Poder Executivo possam orientar a apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pelo Poder Legislativo.
As previsões de alterações na legislação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária do Município devem ser votadas até o dia 30 de junho.
Publicado em: 07 de maio de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção de congratulação destacou profissionalismo, agilidade e dedicação dos servidores, que trabalharam sob condições adversas para proteger vidas e minimizar prejuízos A equipe da Defesa Civil de Sumaré foi homenageada pela Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta...
Após ser debatido em audiência pública e aprovado em primeiro turno, projeto vai para sua última etapa antes de ser colocado em prática Nesta terça-feira (11), os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. O Projeto de...
Estudantes votaram indicações, moções e projetos de lei na reunião deste sábado Os parlamentares jovens da Câmara de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (8) para a última sessão do ano. Os estudantes debateram e votaram 34 documentos, entre indicações, moções e projetos...
Iniciativa da Cipa e do setor de RH visa aprimorar protocolos de emergência e promover um ambiente de trabalho mais seguro A Câmara Municipal de Sumaré promoveu, na manhã desta sexta-feira (7), um treinamento de combate a incêndio destinado a servidores públicos, realiz...
Entidades reconhecidas pelo Ministério da Cultura receberam moção apresentada pelo vereador na 35ª reunião da Câmara, ocorrida nesta terça-feira O vereador Dudu Lima (Cidadania) homenageou os Pontos de Cultura de Sumaré durante a última sessão da Câmara, ocorrida nesta ter...
Projeto Jovem Cidadão, iniciativa da Escola do Legislativo, traz estudantes do 5º ano das escolas municipais para conhecerem as dependências da Casa de Leis A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai encerra o mês de outubro com a visita de mais de 450 alu...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
