Por conta das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia de coronavírus, a sede do Legislativo Municipal segue fechada, mas público poderá enviar sugestões por e-mail
A Câmara Municipal de Sumaré realiza audiência pública virtual para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. Por conta das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia de coronavírus, a sede do Legislativo Municipal segue fechada ao público externo, e a audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, no dia 14 de maio, a partir das 14h.
Ainda assim, será garantida a participação popular, de entidades, bem como dos órgãos da administração pública em geral. Sugestões e apontamentos poderão ser enviados para o e-mail secretaria@camarasumare.sp.gov.br.
O Projeto de Lei nº 59/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, explica as prioridades e metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual e ajustadas conforme as possibilidades previstas. A LDO também dispõe sobre as alterações na legislação tributária.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pode propor ainda alterações à Lei do Plano Plurianual, indicando as mudanças para os anos seguintes. Conforme a Lei Orgânica, a LDO informará e justificará a política orçamentária proposta; a receita arrecadada no exercício anterior, reestimativa da arrecadação do ano corrente e estimativa para o exercício a ser orçado; a despesa executada no exercício anterior, comparada com a autorizada no ano corrente e a estimativa para o exercício seguinte; e outros elementos esclarecedores que a critério do Poder Executivo possam orientar a apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pelo Poder Legislativo.
As previsões de alterações na legislação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária do Município devem ser votadas até o dia 30 de junho.
Publicado em: 07 de maio de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Texto enviado pelo Executivo foi debatido em audiência pública e aprovado em dois turnos de votação Os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. A m...
Moção de congratulação destacou profissionalismo, agilidade e dedicação dos servidores, que trabalharam sob condições adversas para proteger vidas e minimizar prejuízos A equipe da Defesa Civil de Sumaré foi homenageada pela Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta...
Após ser debatido em audiência pública e aprovado em primeiro turno, projeto vai para sua última etapa antes de ser colocado em prática Nesta terça-feira (11), os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. O Projeto de...
Estudantes votaram indicações, moções e projetos de lei na reunião deste sábado Os parlamentares jovens da Câmara de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (8) para a última sessão do ano. Os estudantes debateram e votaram 34 documentos, entre indicações, moções e projetos...
Iniciativa da Cipa e do setor de RH visa aprimorar protocolos de emergência e promover um ambiente de trabalho mais seguro A Câmara Municipal de Sumaré promoveu, na manhã desta sexta-feira (7), um treinamento de combate a incêndio destinado a servidores públicos, realiz...
Entidades reconhecidas pelo Ministério da Cultura receberam moção apresentada pelo vereador na 35ª reunião da Câmara, ocorrida nesta terça-feira O vereador Dudu Lima (Cidadania) homenageou os Pontos de Cultura de Sumaré durante a última sessão da Câmara, ocorrida nesta ter...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
