Encontro vai discutir propostas do presidente Willian Souza, que alteram a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o CMDCA e os Conselhos Tutelares
Uma audiência pública vai debater as políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em Sumaré. O encontro será a oportunidade de debater o Projeto de Lei nº 142/2018, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Willian Souza (PT), que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.731/2015. A audiência, aberta a toda a população, acontece no dia 16 de janeiro, às 19h, no Plenário José Maria Matosinho da Câmara Municipal.
A proposta atualiza a Lei Municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reestrutura os Conselhos Tutelares e reorganiza o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.
“O Projeto de Lei dispõe sobre a necessária atualização da lei que regulamenta e estabelece normas gerais para o adequado, pleno e integral funcionamento do Conselho Tutelar e dos demais órgãos de proteção à criança e ao adolescente no âmbito do município de Sumaré, a fim de ampliar as ferramentas de combate à violência e aperfeiçoar o importantíssimo trabalho desenvolvido pelos conselheiros e pelas conselheiras”, destaca Willian.
O parlamentar reforça que a relevância do tema é o principal fator para a convocação da audiência pública. “Queremos discutir com a cidade, de maneira amplamente democrática, os assuntos que incidem sobre a maneira como tratamos nossas crianças e adolescentes. Esperamos a presença maciça da sociedade sumareense e de todos os atores institucionais envolvidos com a questão”, observa.
A Câmara de Sumaré fica na Travessa 1º Centenário, 32, Centro.
Publicado em: 28 de novembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que “...
Projeto do vereador Wellington Souza cria ações educativas e garante apoio psicossocial a famílias, com foco no enfrentamento do abuso sexual, violência doméstica e feminicídio A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei...
Reunião está marcada para 10h e contará com transmissão em tempo real O plenário da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira (29) o evento “Procedimentos adotados na elaboração e execução de projetos”, promovido pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré (ADEMAS)....
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
