Projeto do prefeito Luiz Dalben estipula novos valores a serem pagos pelo município por aluno
A Câmara de Sumaré aprovou, em sessão extraordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (17), o Projeto de Lei n º 359/2019, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que aumenta a quantidade de vagas no Programa Pró-Educação Básica (PROEB). O PL, que recebeu 17 votos favoráveis, também fixa os valores a serem pagos por vaga no exercício de 2020.
O projeto enfatiza que o estudo da demanda, realizado constantemente pela Secretaria Municipal de Educação, verificou a necessidade do município em atender uma maior quantidade de alunos. Se anteriormente eram atendidas 5.398 crianças em vagas integrais, nos períodos entre agosto e dezembro de 2019 e todo o ano de 2020, a quantidade de vagas passa a ser de 5.928.
De acordo com a proposta, cada vaga para período integral passará a custar R$ 426,50 aos cofres municipais. Já para vagas de meio período, o valor será de R$ 213,25. A transferência de recursos financeiros pelo município será realizada até o dia 15 de cada mês. Com o reajuste, serão atendidas, em Sumaré, 5.928 vagas integrais ou 11.856 vagas parciais. No total, serão destinados R$ 30.339.504 às 75 escolas privadas conveniadas, de janeiro a dezembro de 2020.
Para ter acesso às vagas integrais, será necessária a apresentação de comprovante de trabalho dos pais ou responsáveis pelo aluno. Além disso, conforme determina a propositura, a quantidade de vagas e os valores para o exercício poderão ser aditados até o limite de 10%, de acordo com a demanda identificada.
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Proposta apresentada pelo vereador Tião Correa cria programa municipal para prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal e promover campanhas de conscientização Os riscos do consumo de álcool durante a gestação e a saúde materno-infantil estarão em pauta na sessão ordinária da Câmara...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Em parceria com o PHS Samaritano, evento acontece nesta quinta-feira e será ministrado pelo ginecologista e obstetra Dr. Mauro Villa Real A Câmara Municipal de Sumaré recebe, nesta quinta-feira (9), às 9h, uma palestra sobre o Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a imp...
Proposta do vereador Professor Edinho busca valorizar e reconhecer o papel dos professores na formação de cidadãos e no fortalecimento da sociedade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 454/2025, de autoria do ver...
Luana Machado subscreveu proposta que cria Centros de Inovação Comunitária em Sumaré e defendeu o fortalecimento do SUS Os parlamentares jovens de Sumaré se reuniram em sessão ordinária, na manhã de sábado (3), no plenário da Câmara Municipal. A reunião teve como destaque...
Projeto do vereador Rai do Paraíso instaura espaço para acolhimento, apoio e orientação a mulheres vítimas de assédio, importunação ou violência sexual; Proposta está na pauta da sessão do Legislativo desta terça-feira Nesta terça-feira (7), a Câmara de Sumaré se reúne par...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
