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Medidas para conter propagação do novo vírus incluem teste de condições de saúde para funcionários e vereadores, utilização individual de microfones em sessões plenárias e realização de atividades administrativas online

A Câmara Municipal de Sumaré publicou, na tarde desta segunda-feira (16), novo ato com medidas para ampliar a prevenção contra contaminações pelo novo Coronavírus. O documento determina que todos os vereadores, servidores, funcionários terceirizados, voluntários, jovens aprendizes e trabalhadores do programa “Pra Frente”, que prestam serviços nos prédios do Legislativo, deverão passar por teste de condições de saúde na portaria do prédio sede antes de se dirigirem aos seus respectivos setores. Se algum dos funcionários tiver mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e apresentar sintomas respiratórios ou febre, deverá ser imediatamente afastado.

O documento também suspende o uso de biometria de acesso aos prédios da Câmara, além do uso dos terminais de votação durante a realização das sessões plenárias, que serão mantidas, mas sem a presença de público. Já as reuniões das Comissões Permanentes passarão a ser realizadas extraordinariamente nos dias das sessões, a partir das 17h. No caso das Comissões Parlamentares de Inquérito em curso, ficará suspensa a contagem dos prazos de seu funcionamento.

Durante as sessões legislativas, a utilização da tribuna também ficará suspensa com objetivo de evitar o compartilhando do microfone, ficando permitido aos vereadores que exerçam suas prerrogativas regimentais no lugar ocupado durante a sessão. A Mesa Diretora também certifica que será realizado o reforço das medidas de limpeza e desinfecção das superfícies e demais espaços da Câmara Municipal como banheiros, elevadores, maçanetas, cadeiras, mesas e equipamentos.

Ainda segundo o ato, as atividades administrativas da Casa serão realizadas preferencialmente online, devendo as indicações, requerimentos, moções e pedidos de rotina administrativa entre os departamentos ser encaminhados via e-mail. Além disso, o ato prevê a criação de uma frente parlamentar para acompanhar e controle do Covid-19 no município de Sumaré.