Proposta do vereador Sebastião Correa visa a dar maior acessibilidade aos deficientes visuais, analfabetos e quaisquer outras pessoas com dificuldades visuais
Os estabelecimentos comerciais de Sumaré que disponibilizam terminais de consulta de preços por meio de leitura de código de barras serão obrigados a instalar dispositivo de áudio para reprodução sonora da identificação básica e do valor do produto. A proposta do vereador Sebastião Correa (PTB) foi aprovada por 16 votos favoráveis e quatro contrários durante a sessão ordinária desta terça-feira (10). O PL nº 313/2019 agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Caso seja aprovada, a proposta valerá para comércios como mercados, farmácias e quitandas. Em caso de descumprimento da medida, o estabelecimento ficará sujeito a multa equivalente a um salário mínimo vigente, devendo ser aplicada em dobre em caso de reincidência.
“A instalação de dispositivos de áudio junto a terminais de consulta de preço por meio de leitura de código de barras visa a dar maior acessibilidade aos deficientes visuais, analfabetos e quaisquer outras pessoas com dificuldades visuais, incluindo-os melhor à sociedade, para que possam realizar suas atividades em condições isonômicas com os demais”, justifica o vereador Sebastião Correa.
Conforme o parlamentar, a falta dos dispositivos de áudio constitui uma barreira nas comunicações e na informação, sendo o Projeto de Lei uma medida efetiva de remoção dessa barreira. Sebastião Correa frisa que lei semelhante foi aprovada recentemente pela Câmara de Campinas, “o que evidencia a percepção e a disposição das autoridades com mecanismos de inclusão e acessibilidade”.
Publicado em: 11 de março de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção foi entregue ao secretário Junio Francisco Batista e sua equipe pelo plantio de 500 mudas de árvores nativas no Horto Florestal Municipal O vereador Professor Edinho (Republicanos) entregou uma moção de congratulação e aplausos à Secretaria Municipal de Sustentabilidad...
Evento acontece nesta quinta-feira e reúne 21 estudantes do Ensino Médio eleitos em escolas públicas do município A Câmara de Sumaré realiza, nesta quinta-feira (27), a sessão solene de posse dos jovens parlamentares eleitos para o ano de 2026. O evento acontece às 19h, no a...
Proposta do parlamentar foi feita durante a 38ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), sugeriu a todos os vereadores a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possív...
Chefe do Legislativo propõe construção de quadra poliesportiva no Parque Progresso e reforma da UBS do Jardim Paraíso A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (25), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O projeto, enviado pelo prefeito Henrique do Paraíso, prev...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
