Sumaré/SP



PL do vereador cria a data comemorativa como meio de enaltecimento e incentivo ao empreendedor O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na secretaria da Câmara de Sumaré, na última terça-feira (11), um Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Empreendedorismo no município, a ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro. O projeto vai passar pelas comissões antes de ser levado ao plenário. A proposta explica que a data comemorativa deve ser incluída no calendário oficial do municíp... Leia Mais

  Proposta pelo vereador Dr. Rubens Champam, data homenageia os profissionais que atuam nos serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo na cidade   A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Projeto de Lei nº 141/2019 que institui o 16 de maio como o Dia Municipal do Gari. A data é uma homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo na cidade. O PL foi apresentado pelo vereador Dr. Rubens Champam (PSDB) e aprovado com 17 votos d... Leia Mais

  Proposta de autoria dos vereadores Décio Marmirolli e Ronaldo Mendes está na Ordem do Dia da 18ª sessão ordinária   A Câmara de Sumaré vota nesta terça-feira (04), a partir das 18h, um Projeto de Lei de autoria dos vereadores Ronaldo Mendes (PSDB) e Décio Marmirolli (PSB) que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso na cidade. O PL nº 01/2019 abrange todo o município... Leia Mais

  Vereador enviou ofício ao deputado Dirceu Dalben requerendo intermediação junto ao Secretário Estadual de Transportes e ao Departamento de Estradas de Rodagem   O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) enviou,no dia 27 de maio, um ofício ao deputado estadual Antônio Dirceu Dalben (PR) pedindo alterações na alça de acesso à Rodovia dos Bandeirantes, localizada na Estrada Municipal Norma Marson Biondo, em Sumaré. O documento solicita ao gabinete do deputado que adote providências junto ao Secretár... Leia Mais

  Presidente da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Saúde da Câmara foram à unidade com o objetivo de verificar o atendimento prestado à população   O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), e o presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT), visitaram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Macarenko na tarde desta terça-feira (28). A diligência teve objetivo de verificar o atendimento prestado à população, as condições... Leia Mais

  Apresentado pelo vereador Dr. Sérgio Rosa, PL defende fiscalização em estabelecimentos de higiene e estética de animais   Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) torna obrigatória a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos em Sumaré. A proposta, que foi protocolada na Secretaria da Câmara Municipal na última sexta-feira (24), vai tramitar nas comissões parlamentares... Leia Mais

  Chamada de "Assédio sexual no ônibus é crime", a campanha estabelece ações educativas e repreensivas   O combate aos atos de assédio sexual e violência nos ônibus em Sumaré pode ganhar um aliado do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Lei apresentado pelo vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT), propõe a criação de uma campanha permanente de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivos. O PL 142/2019 foi protocolado na Secretaria da Câmara Municipal nesta... Leia Mais

Projeto de Lei apresentado pelo vereador Dr. Sérgio Rosa mantém prerrogativa do médico regulador em dar a palavra final sobre o destino do atendido   Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) permite que os pacientes com plano de saúde possam ser encaminhados pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ao estabelecimento de saúde privado mais próximo, mediante solicitação do próprio atendido, quando em condições, ou de seu acompanhante responsável. A propost... Leia Mais

  De autoria do vereador Edgardo Cabral, proposta quer levantar debates sobre bullying, depressão, suicídio, drogas, aborto, prostituição e saúde dos jovens   O Projeto de Lei que cria o Dia da Consciência Jovem no município, apresentado pelo vereador Edgardo Cabral (PRB), foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária ocorrida na noite desta terça-feira (14), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré. O PL nº 111/2019 estabelece que a data será comemorada no último domingo do mês... Leia Mais

Texto protocolado pelo vereador Dr. Sérgio Rosa determina que a prefeitura destine local para recepção, depósito e triagem das doações de camas, cadeiras de rodas, muletas, entre outros equipamentos hospitalares   Um Projeto de Lei protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Sumaré cria o programa “Doe Esperança”, que tem o objetivo de angariar doações de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho, muletas, entre outros equipamentos, com a finalidade de serem direcionados a quem... Leia Mais

  Proposta do vereador Willian Souza que será votada na sessão desta terça-feira institui Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em Sumaré   Os vereadores de Sumaré votam, na sessão ordinária desta terça-feira (14), um Projeto de Lei que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento. O objetivo é que o município estabeleça parcerias com condomínios, entidades da sociedade civil organizada, estabelecimentos comerciais, agências bancárias e demais pessoas jurídicas... Leia Mais

  Vereador afirma que diversas reclamações chegaram ao seu gabinete; moção de apelo aprovada em plenário será encaminhada à Promotoria de Meio Ambiente   O mau cheiro sentido por moradores de diversas regiões da cidade fez o vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) cobrar explicações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição. A cobrança veio por meio d... Leia Mais

  Conjunto de normas foi apresentado por meio de PL de autoria do vereador Dr. Sérgio Rosa; programa disponibiliza sistema de informações sobre as vagas de trabalho Projeto de Lei protocolado na última quinta-feira (02) na secretaria da Câmara Municipal pelo vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) quer promover a reinserção dos idosos no mercado de trabalho em Sumaré. A proposta dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública para implementação do Programa Melhor Idade, vinculad... Leia Mais

  Proposta do vereador Dr. Sérgio Rosa cria a campanha “Não espere 24 horas”, que amplia divulgação da Lei Federal conhecida como "Lei da Busca Imediata”   A Lei Federal conhecida como “Lei da Busca Imediata”, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 2005, pode ganhar reforço da legislação municipal em Sumaré. A proposta apresentada pelo vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) na última quinta-feira (25), cria a campanha “Não espere 24 horas” no município, destinada a divulgar a... Leia Mais

  Proposta apresentada pelo vereador Dr. Sérgio Rosa prevê que doações sejam de caráter espontâneo e feitas por pessoas físicas, jurídicas e prestadoras de serviços   O plenário da Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Projeto de Lei nº 89/2019, de autoria do vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT), que cria o programa “Adote uma família com ação de cidadania por meio de doações de cesta básicas”. O PL foi aprovado por unanimidade, recebendo 20 votos favoráveis durante a 12ª sessão ordinária ocorrid... Leia Mais

 

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