Sumaré/SP



Vereador Marcio Brianes apresentou projeto na Câmara Municipal que pretende controlar a incidência de crimes ambientais no município   Um Projeto de Lei protocolado na Câmara de Sumaré prevê a cassação do alvará de funcionamento de empresas que descartem lixo de forma irregular no município. De autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB), a propositura se limita a aplicar sanções a instituições que sejam flagradas, de alguma forma, descartando resíduos sólidos ou químicos em vias públicas ou... Leia Mais

Projeto de autoria do vereador Valdir de Oliveira pretende ser medida de incentivo e conscientização para doação   Os doadores de sangue e medula óssea de Sumaré poderão ser beneficiados com o pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos que aconteçam no município. A ideia está presente no Projeto de Lei nº 7/2020, protocolado pelo vereador Valdir de Oliveira (DEM) na última quarta-feira, na Secretaria da Câmara Municipal. O PL assegura aos doadores de sangue... Leia Mais

Gastos com água mineral, telefonia, lanches, carros e combustíveis tiveram redução de 32% em 2019   A Câmara Municipal de Sumaré economizou mais de R$ 6 milhões em 2019, primeiro ano da gestão do atual presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT). Dos R$ 26.786.000,00 referentes aos valores repassados no ano passado ao Legislativo Municipal, R$ 6.015.822,00 forma devolvidos aos cofres municipais. A devolução representa 22% do valor destinado ao custeio da Câmara em 2019. O resultado foi... Leia Mais

Projeto apresentado pelo vereador pretende auxiliar estudantes do 9º ano em suas escolhas acadêmicas e profissionais   Um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal “Teste de Aptidão Vocacional” nas escolas públicas de Sumaré foi protocolado na última quarta-feira (22), pelo vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT). O projeto engloba todos os alunos do 9º ano das escolas da rede municipal de ensino e determina que o teste será gratuito para esses estudantes. O parlamentar argumenta que a propositu... Leia Mais

Proposta do vereador tem o objetivo de autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos do município  O vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) protocolou na tarde desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 04/2020, que cria o programa “Comércio Solidário” em Sumaré. A Proposta tem por objetivo autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos do município. Na proposta, o parlamentar esclarece que o pro... Leia Mais

Cursos oferecidos de forma gratuita visam ao aperfeiçoamento dos trabalhos no Legislativo   A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré realiza, entre os dias 22 e 30 de janeiro, atividades de formação destinadas aos servidores públicos. O objetivo da proposta é permitir o aperfeiçoamento profissional dos colaboradores, visando propiciar condições necessárias ao cumprimento do papel dos funcionários enquanto servidores públicos. O primeiro curso oferecido, no dia 22, será “Proje... Leia Mais

Vereador sustenta que somente em Sumaré medida pode afetar mais de mil estudantes da rede estadual que dependem do transporte escolar   O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), entrou com representação no Ministério Público Estadual, na tarde desta segunda-feira (20), contra a decisão do governo do Estado de São Paulo que prevê retirar de crianças e adolescentes o direito de transporte escolar para as unidades de ensino do Estado. A medida estaria colocando e... Leia Mais

  Departamento é responsável por receber as sugestões, críticas, reclamações, solicitações de informação quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo Legislativo Municipal   A Ouvidoria Popular da Câmara Municipal de Sumaré realizou 261 atendimentos durante o ano de 2019. O departamento é responsável por receber as sugestões, críticas, reclamações, solicitações de informação quanto aos serviços e atendimentos prestados pela Câmara de Vereadores. A maioria dos contatos feitos pelos ci... Leia Mais

  Projeto de Lei permite que o Município realize a limpeza de terrenos particulares, caso o proprietário não tome providências, devendo o Poder Público ser ressarcido pelo serviço   Janeiro é um mês marcado por altos volumes de chuva de Sumaré e, por consequência, é grande a incidência de mato alto no município. Por isso o vereador Professor Edinho (Rede) apresentou um Projeto de Lei que visa ajudar a Prefeitura na limpeza de terrenos baldios, especialmente aqueles que apresentam sujeira,... Leia Mais

Presidente Willian Souza quer discutir com a população alterações na política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no município A Câmara Municipal de Sumaré vai sediar, na próxima quinta-feira (16), uma audiência pública em que serão colocadas em discussão as políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no município. Na reunião, o Projeto de Lei nº 142/2018, do vereador Willian Souza (PT), que atualiza a legislação municipal... Leia Mais

Projeto de Lei do vereador Marcio Brianes exige assinatura de termo de notificação para suspensão do serviço em caso de inadimplência O corte do fornecimento de água por inadimplência do consumidor sem sua presença, de seus familiares ou de algum morador na residência, ficará proibido em Sumaré, caso seja aprovado na Câmara o PL nº 352/2019. Apresentado pelo vereador Marcio Brianes (PCdoB), o projeto determina que, para a suspensão do abastecimento de água, será imprescindível que ao menos u... Leia Mais

Levantamento realizado pela Secretaria da Casa de Leis indica crescimento de quase 50% no número de documentos protocolados com relação a 2018   A Câmara Municipal de Sumaré fechou o ano de 2019 com 7.250 proposituras apresentadas pelos vereadores. Entre projetos de lei, resoluções, decretos legislativos, moções, indicações, requerimentos e emendas, foi produzida a média de 600 documentos oficiais por mês. Em 2018 foram produzidos 4.840 documentos, com média de 400 propostas por mês. Segu... Leia Mais

Evento que marcou o início das atividades dos cinco novos conselheiros aconteceu no plenário do Legislativo Municipal, na tarde desta quinta-feira   O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), participou na tarde desta quinta-feira (09), no plenário da Casa de Leis, da posse dos novos conselheiros tutelares do município. Também estiverem presentes os vereadores Dr.  Rubens Champam (PSDB), Marcio Brianes (PCdoB), Professor Edinho (Rede), Valdir de Oliveira (DEM)... Leia Mais

  Evento realizado há 7 anos levou cerca de 5 mil pessoas às ruas da cidade em 2019; proposta da inclusão no calendário foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Willian Souza   A Parada da Diversidade de Sumaré, que este ano chegou à 7ª edição, poderá ser incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município. O evento tem por objetivo a divulgação e a conscientização da população sumareense contra a homofobia, bem como dar visibilidade à cultura e aos direitos da comunidade LGBT. A p... Leia Mais

  Projeto do prefeito Luiz Dalben estipula novos valores a serem pagos pelo município por aluno   A Câmara de Sumaré aprovou, em sessão extraordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (17), o Projeto de Lei n º 359/2019, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que aumenta a quantidade de vagas no Programa Pró-Educação Básica (PROEB). O PL, que recebeu 17 votos favoráveis, também fixa os valores a serem pagos por vaga no exercício de 2020. O projeto enfatiza que o estudo da demanda, realiz... Leia Mais

 

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