A Câmara Municipal de Sumaré realizou na noite de ontem (10) a audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 18/13, de autoria do vereador Welington Domingos Pereira (PDT), que institui a Lei do Silêncio Urbano para veículos automotores com a finalidade de combater a produção de Poluição Sonora (ruído) emitida por fontes oriundas de veículos automotores e que possam interferir na saúde e causar incômodo ao bem estar da população.
O presidente da Câmara, vereador Dirceu Dalben (PPS), esteve presente, assim como o vice-prefeito Luiz Alfredo Dalben (PPS), os vereadores Claudio Meskan (PSB), Cícero Ceará (PDT), Ulisses Gomes (PT), João Maioral (PDT) e Marcos de Paula (PSB).
Para compor a mesa foram convidados o vice-prefeito Luiz Alfredo Dalben, o secretário municipal de Segurança Pública, Luiz Carlos Piazentin, o Padre Elisiário, o Major da PM Arquimedes e o doutor Breno Freire.
Também estiveram presentes representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal, da igreja Católica, Conselho Tutelar, Pro-Memória, Conselho de Pastores, sociedade civil e outros.
O vereador Welington presidiu os trabalhos da Audiência e explicou o motivo para a criação do projeto de lei. “O motivo dessa audiência pública é o que está ocorrendo em nosso município que vem trazendo um mal estar na nossa sociedade. Em setembro do ano passado eu recebi um pai de família no meu gabinete me inteirando sobre o ‘Pancadão do Picerno’, um tipo de baile funk na rua, onde por meio de um vídeo da internet vi cenas de uma moça se requebrando em cima de um veículo, não bem vestida e outras cenas desagradáveis. Além disso, também tinha bebidas alcoólicas para menores e práticas sexuais no meio da rua. Isso me deixou muito sentido e motivado a buscar uma alternativa para evitar isso que vem acontecendo também em outras regiões do nosso município”, explicou.
O presidente da Câmara Dirceu Dalben explicou que o objetivo da audiência de iniciativa do vereador Welington é trazer a situação para a sociedade e autoridades para que juntos possam encontrar mecanismos de aperfeiçoar e melhorar ainda mais o projeto. “Os vereadores não tem solução pronta pra todos os problemas nem mesmo as autoridades. O que queremos é discutir com a sociedade civil organizada os meios e mecanismos de melhorar. A situação está grave e a causa disso é também a falta de lazer, degradação da família, falta de valores e outros. Esse ‘batidão’ generalizado em todo o lugar precisa receber um tratamento de choque. É preciso retirar e proibir de vez o barulho para conduzir com a sociedade as situações de falta de lazer e agregação familiar com tranqüilidade”, comentou.
Para o vice-prefeito Luiz Alfredo Dalben, é imprescindível a tomada de atitude em relação à atenção dedicada por parte do Poder Público ao jovem da cidade. “Espero que dentro dessa audiência tomamos ciência e determinações que possam melhorar a nossa comunidade, que possa melhorar nossa cidade e o nosso povo de Sumaré, que isso é o essencial para a vida em comunidade para a vida em conjunto. Seja feito tudo de acordo com o que a população determina e que seja executado de forma correta pelo Executivo e pelos seus detentores de mandato”, declarou.
Um Guarda Municipal também fez uso da palavra para expor um pouco sobre a realidade do seu ofício. “A Guarda Municipal pode fazer muito, mas desde que tenhamos as condições necessárias para a realização do trabalho. Hoje estamos com viaturas que não estão em condições plenas de uso para o trabalho e temos armamentos que não funcionam e não funcionaram durante a ocorrência. Desse jeito, não há condição de oferecer segurança para a população se nem nós podemos garantir a nossa própria segurança”, declarou.
O vice-prefeito Luiz Alfredo Dalben ressaltou que a sociedade jovem precisa ser respeitada. “Fui eleito para defender a ansiedade dos jovens da minha cidade. A juventude tem de ser trabalhada e pensada socialmente. Com a realização dessa audiência poderá ser feito e deverá ser encaminhada à prefeita em ofício uma determinação ou uma sugestão de parceria ou convênio a criação/implantação de locais apropriados para os jovens realizarem suas tratativas, realizarem seus eventos com som, seus eventos de lazer e afins. Estamos aqui discutindo algumas questões que são pertinentes ao Poder Executivo e acredito que o Poder Público pode investir na juventude e acredito em áreas de lazer destinadas a esse público. Sumaré é deficitária neste assunto. Acredito no poder da juventude sumareense e que ela merece mais atenção”, concluiu.
Durante os trabalhos da audiência, os componentes da mesa fizeram uso da palavra, assim como algumas autoridades acomodadas no recinto do plenário e ainda a sociedade civil presente com perguntas e sugestões.
A secretaria da Câmara Municipal e o gabinete do vereador Welington estão à disposição para ceder uma cópia do projeto de lei e para receber sugestões da população em geral sobre o assunto e sobre o projeto.
Publicado em: 12 de abril de 2013