Em uma sessão extraordinária tranqüila, os 21 parlamentares definiram as comissões permanentes e aprovaram projeto da prefeitura
O presidente da Câmara de Sumaré, Dirceu Dalben (PPS), presidiu hoje a Segunda e a Terceira Sessões Extraordinárias de 2013, que aprovaram a nova composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2013-2014 e o Projeto de Lei que institui o Programa de Liquidação Incentivada para Pagamento de Débitos Fiscais no município de Sumaré por unanimidade.
A sessão ocorreu de forma tranqüila, com todos os 21 parlamentares presentes. Na 2ª Sessão Extraordinária foi aprovada a seguinte composição das Comissões Permanentes:
Comissão Justiça e Redação:
Presidente: Welington Domingos Pereira (PDT)
Vice-Presidente: Henrique Stein Sciascio (PPS)
Secretário: Rubens Champam (PSDB)
Suplente: Geraldo Medeiros da Silva (PT)
Comissão Finanças e Orçamento:
Presidente: Joel Cardoso da Luz (PPL)
Vice-Presidente: Rui José Alberto de Macedo (PSDB)
Secretário: João Maioral (PDT)
Suplente: Josué Cardozo (PT)
Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas
Presidente: Warlei de Faria (PSDB)
Vice-Presidente: Sergio de Carvalho Elias (PSB)
Secretário: Josué Cardozo (PT)
Suplente: Clauduir Aparecido Menes (PSB)
Comissão de Educação, Saúde, Assistência Socialo, Cultura, Lazer e Turismo
Presidente: Décio Marmirolli (PSDB)
Vice-Presidente: Benedito Ferreira Lustosa (PCdoB)
Secretário: Marcos da Conceição (PT)
Suplente: Cícero Eleotério Bispo (PDT)
Comissão de Segurança Pública
Presidente: Clauduir Aparecido Menes (PSB)
Vice-Presidente: Fábio Ferreira dos Santos (PCdoB)
Secretário: Rubens Champam (PSDB)
Suplente: Ulisses Nunes Gomes (PT)
Comissão de Meio Ambiente
Presidente: Heliomar Geremias dos Anjos (PSC)
Vice-Presidente: Ronaldo Mendes de Souza (PSDB)
Secretário: Ulisses Nunes Gomes (PT)
Suplente: Joel Cardoso da Luz (PPL)
Comissão de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas
Presidente: Marcos de Paula (PSB)
Vice-Presidente: Benedito Ferreira Lustosa (PCdoB)
Secretário: Rubens Champam (PSDB)
Suplente: Geraldo Medeiros da Silva (PT)
As comissões são importantes porque discutem os temas específicos da cidade, podem convocar audiências públicas e acompanham de perto os problemas de cada área. Além disso, as comissões são responsáveis pelos pareceres obrigatórios para a votação dos projetos apresentados pelo Poder Executivo e até mesmo pelos próprios vereadores.
A 3ª Sessão Extraordinária, iniciada cinco minutos após o encerramento da 2ª, aprovou por unanimidade (20 votos) o Projeto de Lei nº 01/2013, de autoria da prefeitura. O projeto institui o Programa de Liquidação Incentivada (PLI) para pagamento de débitos fiscais no Município de Sumaré. O objetivo é recuperar os créditos em dívida ativa do município, bem como criar condições para que os munícipes que possuem débito com o Fisco Municipal possam quitar suas dívidas.
Publicado em: 10 de janeiro de 2013