Projeto que visa a criação de um guia da saúde será apreciado pelos vereadores na próxima terça-feira, dia 19, em sessão ordinária. O autor é o Vereador Luiz Eduardo Almança (PPS) que prevê na proposta a inclusão de endereços e horários de funcionamento de cada unidade de saúde. A sessão será no Anfiteatro do Centro Administrativo de Nova Veneza a partir das 19 horas. No texto o Vereador pede que seja elencada a relação de unidades básicas de saúde, hospitais e maternidades e quaisquer outros serviços mantidos sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Todos com horários de funcionamento, inclusive com os plantões, especialidades médicas atendidas, equipamentos e exames oferecidos em cada unidade. Além deste, outros seis projetos de lei serão apreciados pelos vereadores sumareenses. No total serão seis de autoria dos próprios vereadores e um vindo do Poder Executivo. Veja abaixo todos os intens: Item I — Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 132/2005 — Autoria: Vereador Luiz Eduardo Almança — Dispõe sobre a Criação do Guia de Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde. Item II — Discussão e votação ao Projeto de Lei no 198/2005 — Autoria: Vereador Joel. Cardoso da Luz — Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação, pelos postos de serviços de abastecimentos de combustíveis, de faixa para passagem de pedestres nas calçadas. Item III — Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 214/2005 — Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi — Institui a avaliação anual auditiva e bucal, aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Item IV — Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 243/2005 — Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel — Institui o Prêmio “Medalha Tiradentes” a ser concedido aos Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Municipais que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de Sumaré. Item V — Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 77/2006 — Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira — Institui o Programa de manutenção e proteção de canteiros centrais e encostas das vias públicas de Sumaré. Item VI — Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 100/2006 — Autoria: Autoria: Prefeito Municipal — Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para os fins que especifica e dá outras providências. Item VII - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 105/2006 — Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva — Institui no âmbito do Município de Sumaré “A Semana do Estudante” e dá outras providências.
Publicado em: 15 de setembro de 2006