Confira os projetos de lei definidos para a discussão e votação na trigésima terceira sessão ordinária de 2012 nesta terça-feira, dia 23
Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 23, para realizar a trigésima terceira Sessão Ordinária de 2012. Na ordem do dia foram protocolados três projetos de lei do Poder Legislativo para apresentação. Serão discutidos os projetos de lei a seguir, assim como indicações, moções e requerimentos.
O público está convidado para participar a partir das 19 horas no plenário da Câmara localizada na Rua Primeiro Centenário, 32, Centro. A sessão também será transmitida ao vivo pelo site da Câmara Municipal de Sumaré: www.camaradesumare.sp.gov.br.
O item I é o Projeto de Lei nº 132/2010, de autoria do vereador José Tavares de Siqueira (PSB), que institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para Famílias com filhos em situação de risco. O projeto foi lido no dia 10 de agosto de 2010 e será apresentado pela sexta vez para votação.
O item II é o Projeto de Lei n° 126/2011, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.788, que cria a Imprensa Oficial do município de Sumaré. O projeto foi lido no dia 06 de setembro de 2011 e será apresentado pela quarta vez para votação.
O item III é o Projeto de Lei n° 69/2012, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PMDB), dispõe sobre a fixação de tarifa de água e esgoto pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto de Sumaré. O projeto foi lido na sessão do dia 22 de maio de 2012 e será apresentado pela primeira vez para votação.
Publicado em: 24 de outubro de 2012