Além de moção de apoio à paralisação nacional, duas propostas apresentadas pelo vereador em favor da categoria tramitam na Câmara
As temáticas envolvendo os motoboys têm marcado presença nas pautas abordadas pelo presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania). Além da moção de apoio à paralisação nacional da categoria, apresentada na sessão ordinária da última terça-feira (1º), tramitam na Casa dois projetos de lei de autoria do parlamentar que são relacionados à classe dos motoboys e entregadores. O PL nº 146/2025 institui o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente, em 29 de julho; e o PL nº 151/2025 determina a inclusão da tipagem sanguínea e fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys e mototaxistas do município.
Na justificativa da proposta que cria o Dia do Motoboy, Hélio afirma que “o reconhecimento dessa classe trabalhadora como profissional é motivada pelas grandes mudanças no mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos”. O presidente lembra que a Lei Federal nº. 12.009, de 29 de julho de 2009, é o instrumento que regulamenta o exercício atividades desses profissionais, e que “a profissão de motoboy é hoje uma das mais perigosas do país, devido ao alto risco de acidentes de trânsito a que o trabalhador está constantemente exposto, submetendo-se a elevado desgaste físico e emocional”, completa.
Diante das adversidades e riscos de acidentes aos quais os motoboys estão constantemente expostos, o vereador observa que a inclusão da tipagem sanguínea e fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys e mototaxistas, abordada pelo PL nº 151/2025, é fundamental para agilizar o atendimento médico em casos mais severos. Segundo ele, “essa informação permite que profissionais de saúde realizem transfusões de sangue sem demora, o que pode ser vital em situações de emergência, especialmente em casos de hemorragias graves. A identificação imediata do tipo sanguíneo agiliza o processo de transfusão, aumentando as chances de sobrevivência e reduzindo o risco de complicações. Portanto, conhecer essa informação e torná-la acessível aos socorristas pode fazer a diferença entre a vida e a morte em momentos críticos”, assevera.
Os dois projetos foram protocolados pelo presidente em fevereiro de 2025 e se encontram em tramitação na Câmara. Para que entrem em discussão e cheguem à votação em plenário, os documentos precisam ser avaliados pelas comissões permanentes e pautados na Ordem do Dia das próximas sessões. As propostas podem ser acessadas na íntegra no site do Legislativo.
Também o início do ano, Hélio Silva subscreveu o PL nº 01/2025, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), que cria o “Espaço Motoboy”. A medida, que foi aprovada na 2ª sessão ordinária do ano, visa oferecer maior comodidade e segurança aos profissionais, estabelecendo um ponto de apoio em cada sub-região da cidade.
Publicado em: 07 de abril de 2025