Projeto apresentado pelo vereador Ney do Gás compõe pauta da 6ª reunião ordinária de 2025
A Câmara de Sumaré vota, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que institui no município o “Disque Plante uma Árvore”. De autoria do vereador Ney do Gás (PV), a proposta garante a disponibilização de até duas mudas de árvore a cada interessado por meio de ligação telefônica. Juntamente com outro projeto, o PL nº 139/2025 integra a pauta da 6ª sessão ordinária do ano, que está programada para acontecer a partir das 10h, no plenário José Maria Matosinho, e contará com transmissão online.
A propositura determina que a muda de árvore será entregue no local solicitado pelo interessado, no prazo de até trinta dias, observada a disponibilidade da Prefeitura Municipal. Somente poderão receber o benefício as pessoas que residirem em Sumaré. A muda de árvore deverá ser plantada em local escolhido pelo munícipe, observando as regras próprias de urbanismo da legislação vigente e aprovação do órgão da Prefeitura Municipal responsável pelo meio ambiente.
O vereador explica na justificativa do projeto que, “nos centros urbanos, a arborização exerce o papel vital de promover a qualidade de vida, à medida que influencia diretamente no clima, na qualidade do ar, no nível de ruídos e na paisagem, além de constituir refúgio indispensável à fauna remanescente nas cidades. Estudos comprovam que, através da redução da incidência direta da energia solar e do aumento da umidade relativa do ar, a arborização pode contribuir para a redução de até quatro graus Celsius de temperatura”, completa Ney.
Caso seja aprovado e sancionado pelo Poder Executivo, a regulamentação do projeto deve ser feita no prazo de 60 dias.
Ordem do dia
Também compõe a Ordem do dia da sessão desta terça o PL nº 145/2025. Apresentada pelo presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva (Cidadania), a proposta autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Mulher Mais Segura”, visando à implantação de rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Sumaré.
Publicado em: 10 de março de 2025