PL do vereador Sirineu trata sobre programa de capacitação e amparo psicológico para tutores de pessoas com TEA; já projeto de Alan Leal proíbe que animais fiquem sozinhos dentro de veículos
Dois projetos de lei estão previstos para a fase da Ordem do Dia, na sessão da Câmara de Sumaré dessa semana. A 38ª reunião ordinária do ano acontece nesta terça-feira, a partir das 10h. O encontro terá transmissão em tempo real pelo canal da Câmara no YouTube (@camarasumare). A população também pode acompanhar presencialmente no plenário José Maria Matosinho (Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro).
O primeiro item da Ordem do Dia é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 144/2023, de autoria do vereador Sirineu Araújo (PRTB), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Em seguida, os parlamentares apreciam o PL nº 158/2024, apresentado pelo vereador Alan Leal (PRD), que dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores no município de Sumaré.
Publicado em: 25 de novembro de 2024