Projeto do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 19 votos a favor durante sessão ordinária desta terça-feira
A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 133/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Hélio Silva (Cidadania). A proposta institui a preferência pela construção de jardins de chuva em rotatórias, calçadas, canteiros centrais ou estreitamentos de vias no município, com o intuito de estabelecer a permeabilidade do solo e evitar inundações. Com 19 votos favoráveis em plenário, o PL segue para a sanção do prefeito municipal.
De acordo com a propositura, os objetivos dos jardins de chuva são mitigar e até evitar os alagamentos na cidade, além de promover a qualidade ambiental e permitir o escoamento das águas pluviais. “Também chamados de Sistema de Biorretenção, os jardins utilizam a atividade biológica de plantas e microorganismos para remover os poluentes de águas pluviais e contribuem para a infiltração e retenção dos volumes de água da chuva, com excedentes encaminhados diretamente para o sistema de drenagem”, explica a justificativa do projeto.
O PL determina que, no local onde forem instaladas as rotatórias, readequações geométricas ou o estreitamento de vias, preferencialmente, serão construídos canteiros sem qualquer tipo de impermeabilização em sua base, de forma a permitir a infiltração de águas pluviais. Os canteiros, sempre que possível, deverão ser construídos no nível da calçada ou do pavimento asfáltico, ou, ainda, seguir o padrão de canteiro contíguo pré-existente, sem obstruir a circulação de pedestres ou seu acesso a edificações.
Segundo o presidente do Legislativo, “os jardins de chuva contribuem para aumentar a beleza paisagística da rua, reduzem parte do volume do escoamento superficial, reduzem o tamanho e o custo do sistema de drenagem, previnem inundações e melhoram a qualidade das águas. Além disso, podem ser construídos em ruas largas com baixo tráfego de veículos ou em ruas próximas de locais em que se deseja diminuir a velocidade dos carros, como escolas, centros de lazer e esportivos, e bairros residenciais. Assim, podemos dizer que nosso projeto promove a elevação do bem-estar ambiental em todo o município”, conclui Hélio Silva.
Publicado em: 31 de agosto de 2023