Após a capacitação ministrada pelo doutor Rocinio Oliveira Fragoso Neto, vereadoras e vereadores jovens participam da sexta sessão ordinária do ano, com eleição de nova Mesa Diretora para o segundo semestre
Neste sábado (19), os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem no plenário da Câmara Municipal para obter novos conhecimentos sobre a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A palestra “Diálogos entre a Constituição e o ECA”, que será ministrada pelo Dr. Rocinio Oliveira Fragoso Neto, está marcada para 9h. Em seguida, ocorre a sexta sessão ordinária do Parlamento Jovem no ano, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.
O palestrante do mês, Dr. Rocinio Oliveira Fragoso Neto, é procurador da Câmara Municipal de Sumaré e professor de Direito. A capacitação tem como objetivo fazer um balanço após 30 anos de Constituição e ECA para saber se os compromissos foram efetivamente cumpridos e o que ainda precisa ser aprimorado. “Vamos analisar a atuação das instituições de defesa da criança e adolescente, as principais alterações legislativas e as tendências de aprimoramento”, afirma Rocinio.
O Parlamento Jovem é coordenado pela Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, presidida pelo vereador Valdir de Oliveira (Republicanos). O projeto pretende estimular a cidadania e promover o debate sobre política e democracia entre os alunos do Ensino Médio. Além das atividades parlamentares, com a realização de sessões ordinárias uma vez por mês e que simulam a vivência dos trabalhos do Poder Legislativo, os jovens eleitos participam de atividades de formação.
Também na sessão deste sábado, serão realizadas eleições para a nova Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos do Parlamento Jovem durante o segundo semestre de 2023. A renovação da mesa foi instituída pela Resolução n° 338, de 8 de agosto de 2023, e determina que a eleição será feita por maioria simples de votos dos parlamentares jovens, em uma única votação, sendo vedada a recondução para o mesmo cargo de quaisquer dos seus membros.
Publicado em: 18 de agosto de 2023