Projeto foi votado durante sessão ordinária desta terça e deve voltar à pauta após intervalo mínimo de uma sessão
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara Municipal de Sumaré. O Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do prefeito Luiz Dalben e que especifica o montante de R$ 994.394.000,00 para o próximo ano, foi aprovado com 18 votos favoráveis e um contrário durante a sessão ordinária desta terça-feira (13).
A LDO deve voltar à pauta para nova votação em segundo turno após o intervalo mínimo de uma sessão. A lei é um pré-orçamento em que o Poder Executivo demonstra, anualmente, as metas e prioridades da Administração, as políticas tributária e de pessoal, metas de estoque de dívida, resultado primário, critérios para limitação de gastos, distribuição de subvenção, entre outros tópicos.
O Legislativo sumareense realizou audiência pública para apresentação e discussão do projeto no dia 4 de maio. O evento pôde ser acompanhado de forma presencial e on-line, com transmissão ao vivo.
Além da LDO, os vereadores aprovaram nove moções, sendo quatro de congratulação, quatro de pesar e uma de apoio.
Publicado em: 15 de junho de 2023