Disciplina prevista no PL inclui prevenção a acidentes domésticos com carga horária de 36 horas a serem inseridas durante a carga horária do ano letivo.
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Sumaré prevê a criação de treinamentos de primeiros socorros para alunos da rede Municipal de Sumaré. A iniciativa foi proposta pelo vereador Ney do Gás (Cidadania) por meio do Projeto de Lei nº 120/2023 lido no expediente durante a sessão ordinária de terça-feira (09).
O texto do projeto explica que a carga horária deverá ser de 36 horas, a serem distribuídas durante a carga horária do ano letivo, de acordo com o cronograma desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e deverá abordar ações preventivas e emergenciais em acidentes domésticos, princípios de incêndio, mal súbito, acionamento de serviços de emergência e conscientização sobre ocorrências climáticas e meteorológicas.
“É de conhecimento da população a tragédia ocorrida com o menino Lucas Bigalli que veio a falecer em razão de um engasgamento que poderia ter sido facilmente resolvido por uma pessoa habilitada ou mesmo um amigo. Sendo assim, com a finalidade de se evitar que outros eventos como esse ocorram, tomamos a iniciativa de apresentar esse importante projeto de lei”, disse Ney do Gás.
O PL prevê ainda que o Poder Executivo fica autorizado a realizar convênio com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com o Governo do Estado, por meio do seu Corpo de Bombeiros e com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, através dos engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, para que esses profissionais possam ministrar as aulas de primeiros socorros e prevenção de acidentes.
Publicado em: 12 de maio de 2023