Novidades incluem contratação de profissionais de segurança, instalação de botão do pânico e de detectores de metais, além do uso obrigatório de uniforme escolar
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um pacote de medidas para aumentar a segurança nas escolas do município. Durante a 10ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (11), os vereadores aprovaram quatro projetos de lei em regime de urgência, um projeto de resolução e uma moção sobre o tema. As medidas foram propostas após o recrudescimento dos casos de violência em escolas do país nas últimas semanas e de ameaças de novos ataques circularem nas redes sociais.
Um dos projetos aprovados foi o PL nº 104/2023, de autoria do vereador Willian Souza (PT), que autoriza o Município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança pública especializados para todas as escolas da rede pública. "Os fatos mais recentes envolvendo ataques e massacres em escolas Brasil afora deixaram em estado de choque a nação e traumatizaram milhares de pessoas que viveram pessoalmente essas dolorosas tragédias", chama a atenção o vereador.
"Na esteira de tais ataques, temos acompanhado o surgimento de inúmeras ameaças de novos massacres em várias regiões, inclusive na cidade de Sumaré, situação que causou reação alarmante da sociedade em torno da justíssima proteção de seus filhos em idade escolar", completa Willian.
O vereador também é autor de outro projeto aprovado nesta terça-feira. O PL nº 105/2023 obriga os alunos de todas as unidades educacionais da rede pública municipal, estadual e particular a usar o uniforme. A medida facilita a identificação dos alunos e pode ajudar a reconhecer possíveis invasores no ambiente escolar. O projeto aprovado pelos vereadores de Sumaré determina ainda que a escola deverá providenciar o uniforme para os alunos que não tenham condições financeiras de comprá-lo.
BOTÃO DE PÂNICO E DETECTORES DE METAL
Ainda no pacote de medidas de segurança nas escolas, os parlamentares de Sumaré aprovaram o PL nº 100/2023, de autoria dos vereadores Alan Leal (Patriota) e Digão (União Brasil), que prevê a instalação de botão de pânico nas escolas públicas e particulares. O dispositivo eletrônico deverá ser acessível a professores e funcionários da escola, devendo ser instalado estrategicamente a fim de evitar o acionamento desnecessário. Uma vez acionado o botão, o sinal de alerta é enviado à central da Guarda Municipal ou ainda para as polícias Militar e Civil.
O projeto também prevê a instalação de dispositivo que acione sirenes do lado externo da escola, para chamar atenção de transeuntes e alertar sobre a possibilidade de ocorrência de violência no local. "Esse sistema visa a permitir uma ação rápida das forças de segurança, que serão acionadas imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar as ações criminosas em andamento e até inibir ações dessa natureza", defende a justificativa do projeto.
Também foi aprovado o PL nº 99/2023, de autoria dos vereadores Silvio Coltro (PL) e Digão, que prevê a instalação de detectores de metais nos acessos às escolas. "O aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas nos últimos anos torna urgente a adoção de medidas para coibir a entrada de armas de qualquer natureza nas unidades de ensino. Os detectores de metais reduzirão a probabilidade da entrada de objetos utilizados na prática de atos violentos", defendem os vereadores, na justificativa do PL.
OUTRAS MEDIDAS
Para garantir a segurança nas escolas estaduais, o vereador Willian Souza apresentou uma moção de apelo ao governador Tarcísio de Freitas. No documento, o parlamentar pede que o governo do Estado implante urgentemente sistema de videomonitoramento em todas as escolas estaduais de Sumaré, bem como amplie as rondas escolares feitas pela Polícia Militar.
"Apelamos para que o governo estadual aplique nas escolas estaduais o mesmo modelo de videomonitoramento feito pelo prefeito Luiz Dalben nas unidades de ensino do município. Em Sumaré, são mais de 500 câmeras monitoradas pela Guarda Civil Municipal nas escolas municipais. Com as escolas da rede estadual equipadas com câmeras será possível desenvolver um sistema integrado entre as polícias Civil, Militar e Guarda Municipal para reforçar a segurança de toda a comunidade escolar", argumenta Willian.
O vereador também é autor do Projeto de Resolução nº 6/2023, que inclui a questão da segurança nas escolas na Comissão de Assuntos Relevantes que está debatendo mudanças no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e no Conselho Tutelar. Com a aprovação do texto, a comissão passará também a discutir o combate às fake news relacionadas a ameaças em unidades escolares. O grupo poderá tratar ainda sobre bullying e outros assuntos relacionados à segurança nas unidades educacionais da rede pública municipal, estadual e particular de educação.
SESSÃO
Ainda durante a sessão ordinária desta terça-feira, os vereadores aprovaram outros quatro projetos de lei: PL nº 38/2023, de autoria dos vereadores Rai do Paraíso (Republicanos) e Joel Cardoso (PSD), que institui no calendário oficial do Município a Corrida Sumaré - Jardim Picerno; PL nº 88/2023, proposto pelo vereador Ulisses Gomes (PT), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets, e computadores, por bebês e crianças; PL nº 89/2023, de autoria do vereador Alan Leal, que cria a campanha "Abril Laranja" dedicada à prevenção da crueldade contra os animais; e o PL nº 92/2023, apresentado pelo vereador Gilson Caverna (PSB), que denomina a Rua 07 do loteamento Jardim Vitória como Rua Maria José Lopes.
Os vereadores aprovaram ainda sete moções de congratulação e um requerimento.
Publicado em: 13 de abril de 2023