Proposto pelo vereador Toninho Mineiro, projeto tem objetivo de promover a solidariedade entre pessoas que não usaram os remédios completamente e as pessoas que necessitam do mesmo medicamento e não possuem recursos para comprá-lo
Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Doação de Remédios e Medicamentos em Sumaré. A proposta foi apresentada pelo vereador Toninho Mineiro (PV) e aprovada com 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (4). O texto agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.
Caso a matéria seja sancionada pelo Executivo, o programa vai cuidar das doações, da coleta e da distribuição dos remédios à população. As doações poderão ser realizadas pela própria população, indústrias, laboratórios farmacêuticos, distribuidoras, farmácias e drogarias, podendo ser doados medicamentos em suas diversas apresentações e quantidades, inclusive amostras. Todos os remédios deverão estar em bom estado de conservação, inclusive com embalagem, bula e prazo mínimo de 45 dias antes da data de vencimento.
O objetivo da proposta é promover a solidariedade entre pessoas que conseguiram obter o remédio e não o consumiram completamente e as pessoas que necessitam do mesmo remédio e não possuem recursos para comprá-lo.
"É sabido que o valor de medicamento no país é relativamente alto e isso é um agravante para aqueles que necessitam de remédios não são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde e não possuem recursos para obtê-los. Esse projeto de lei pensa justamente nesse público e na quantidade de medicamento que não é consumido em sua totalidade", explica Toninho Mineiro.
Ordem do Dia
Além desse projeto de lei, foi aprovado ainda o PL nº 252/2022, de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT), que denomina a Rua 14 do bairro Vila Operária e Popular de Rua Maria Beatriz do Nascimento.
Também foi aprovado o PL nº 227/2022, proposto pelo vereador Hélio Silva (Cidadania) que institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos em Sumaré.
O substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 230/2022, de autoria do vereador Alan Leal (Patriota), que institui o Disque-Denúncia de Maus Tratos a Animais no município de Sumaré também foi aprovado.
Por fim, os parlamentares aprovaram o PL nº 263/2022, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), que dispõe sobre a instalação de painéis solares de energia fotovoltaica nas escolas do município de Sumaré. Antes, porém, foi aprovada a Emenda Modificativa nº 1, de autoria dos vereadores Hélio Silva, Joel Cardoso (PSD) e Andre da Farmácia (PSC), ao projeto.
Ainda durante a sessão, foi aprovada Moção nº 296/2022, de autoria do vereador Valdir de Oliveira (Republicanos), em congratulação ao time BigFoot Football Team, primeira equipe de Futebol Americano do município Sumaré.
Publicado em: 07 de novembro de 2022