Projeto de lei de autoria do vereador Hélio Silva quer oferecer atividades físicas gratuitas para pessoas da terceira idade
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Prática Esportiva para Pessoas Idosas", destinado a oferecer atividades físicas gratuitas para a terceira idade. O PL nº 226/2022, de autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), foi aprovado com 19 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (27). O texto segue para sansão do prefeito Luiz Dalben.
Conforme o projeto, a Prefeitura poderá manter convênios e parcerias com outras esferas de governo, universidades, escolas, entidades não governamentais do terceiro setor e com a iniciativa privada, de modo a disponibilizar orientadores, que acompanharão as atividades desenvolvidas. O programa estabelecerá atividades com acesso gratuito nos equipamentos públicos, como clubes municipais, clubes da comunidade, praças e parques.
"É notório que a prática esportiva desenvolve uma cadeia de ações virtuosas para o indivíduo, seja pelo convívio social com novas amizades, as trocas de experiências, os movimentos com o corpo, o saneamento mental, a ocupação do tempo, a elevação da autoestima, o controle de doenças crônicas (com o devido acompanhamento médico) como a hipertensão e o diabetes, entre tantos outros fatores que estimulam o grau de satisfação e felicidade das pessoas", explica Hélio Silva.
O PL determina que o Poder Público disponibilizará em sua página oficial na internet listagem contendo as atividades e locais onde estarão acontecendo o referido programa.
Ordem do Dia
Ainda durante a Ordem do Dia, foram aprovados, em regime de urgência, seis projetos de lei de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT), que dão nome a ruas da Vila Operária e Popular. Também em regime de urgência, foi aprovado o PL nº 274/2022, de autoria do prefeito Luiz Dalben, que dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Outros três projetos de lei previstos na Ordem do Dia foram retirados de pauta. O PL nº 174/2022, proposto pelo vereador Sirineu Araújo (PL) não foi votado devido à ausência do autor da matéria na sessão. O substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2022, de autoria do vereador Valdir de Oliveira (Republicanos), foi retirado da pauta por apresentação de emenda. Já o PL nº 264/2022, de autoria do vereador Alan Leal (Patriota), saiu da Ordem do Dia por pedido de vista do vereador Andre da Farmácia (PSC).
Na sessão desta terça, ainda foram aprovadas sete moções de congratulação e um requerimento.
Publicado em: 29 de setembro de 2022