Proposto pelo vereador Hélio Silva, projeto autoriza Prefeitura a ofertar atividades complementares para suprir defasagem de aprendizagem dos alunos da rede municipal
O Projeto de Lei nº 64/2022, que autoriza a criação do Programa de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sumaré, foi aprovado por unanimidade na última reunião ordinária da Câmara, que aconteceu na tarde desta terça-feira (12). A proposta, de autoria do vereador Hélio Silva (Cidadania), tem como objetivo a atenuação de déficits de aprendizagem entre os estudantes. A matéria agora segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.
No PL, o reforço escolar é definido como o período em que os alunos de menor rendimento escolar recebem atividades complementares com o objetivo de suprirem suas defasagens de aprendizagem com estrutura pedagógica própria.
Para cumprir o objetivo do programa, o Município poderá mapear os alunos com menor rendimento escolar, baseado nas avaliações aplicadas e na percepção dos profissionais de educação municipais, identificar as principais dificuldades enfrentadas por esses estudantes apontados pelo mapeamento e produzir conteúdo específico para o reforço escolar.
Na justificativa do projeto, o vereador ressalta que os reflexos da pandemia de Covid-19 tornam o cenário ainda mais alarmante, pois as dificuldades encontradas pelos alunos do ensino básico em interagir com os conteúdos programáticos impactam muito negativamente no nível de aprendizagem.
"Um programa que vise assegurar condições de reforço escolar para os alunos que estão em dificuldades de aprendizagem deve contribuir sobremaneira para que alcancemos um futuro de sólido desenvolvimento social, econômico e cultural", defende Hélio Silva.
O texto do projeto também prevê a capacitação dos profissionais do magistério para atender a demanda dos alunos e o uso da infraestrutura e recursos necessários para a realização das aulas de reforço escolar. Parcerias e convênios com instituições de ensino públicas ou privadas poderão ser firmados. A Prefeitura também poderá buscar diagnósticos, sempre que necessário, integrados às áreas de assistência social e saúde, bem como aos conselhos tutelares.
Publicado em: 18 de abril de 2022