Proposta do vereador Sirineu Araújo recebeu 20 votos favoráveis na sessão da última terça-feira
Os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei nº 34/2022, que institui o Programa Bairro Amigo do Idoso, com a finalidade de incentivar os bairros da cidade a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentarem a qualidade de vida da pessoa idosa. A proposta do vereador Sirineu Araújo (PL) foi aprovada com 20 votos favoráveis durante a sessão ordinária da última terça-feira (22).
Conforme o texto, os bairros que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento de recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso. Para fazer parte da iniciativa, deverá ser apresentado plano de ação que contemple melhores condições para as pessoas idosas em diversos aspectos, como espaços abertos, prédios, transporte, moradia, participação social, respeito, inclusão social, participação cidadã, emprego, comunicação, apoio comunitário, serviços de saúde, iluminação e segurança pública.
O plano de ação poderá ser elaborado pelas associações de representantes de moradores, com a participação dos conselhos participativos municipais, secretarias municipais envolvidas e acompanhamento do Legislativo e ainda do Conselho Municipal do Idoso.
Os bairros que conseguirem implementar espaços e ações compatíveis com as necessidades físicas, emocionais e sociais da população idosa poderão receber a titulação de "Bairro Amigo do Idoso".
"O projeto Bairro Amigo dos Idosos se inspira no Protocolo de Vancouver, desenvolvido para apoiar grupos que querem avaliar características amigas aos idosos de uma determinada localidade, com o intuito de identificar áreas para ação", explica Sirineu Araújo.
Para executar o programa, o Poder Executivo Municipal poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas ou privadas.
Publicado em: 29 de março de 2022