PL de autoria dos vereadores Alan Leal e Willian Souza faz parte da sessão ordinária desta quinta-feira, que conta com a discussão de mais dois outros projetos
A Câmara de Sumaré vota, na sessão desta quinta-feira (4), o Projeto de Lei nº 140/2021, que institui a implementação de áreas de lazer para animais de estimação no perímetro urbano do município. Apresentada pelos vereadores Alan Leal (Patriota) e Willian Souza (PT), a proposta faz parte da pauta da reunião ordinária que foi remarcada, por conta do feriado de Finados, ocorrido na terça-feira.
O projeto prevê que as áreas de lazer deverão ser instaladas em vias públicas cujo trânsito de veículos seja de baixa intensidade, para que os animais não sejam expostos a risco. Para que a implantação ocorra, os moradores próximos ao local deverão elaborar um requerimento à Prefeitura, que poderá priorizar lugares vizinhos a praças e jardins.
Segundo a proposta, não serão implantados espaços para animais com distância inferior a 2 km entre si. As áreas funcionarão aos domingos e feriados, das 10h às 16h, sendo proibido nesse período o trânsito de veículos no local, exceto daqueles pertencentes a moradores da vizinhança. Dentro dos espaços, as atividades recreativas e esportivas somente poderão ocorrer em determinado período do dia, ficando proibida a sua prática fora desse intervalo.
De acordo com Alan, “um levantamento realizado pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de São Paulo, em 2016, apontou que, no Brasil, 44,3% dos domicílios possuem ao menos um cão, e 17,7%, ao menos um gato. Diante desta realidade, nosso projeto cria uma nova política de lazer nas ruas da cidade, e, por consequência, dá mais segurança e tranquilidade aos tutores de animais de estimação”, explica.
Para Willian, “a aprovação deste projeto será de grande valia em favor do bem estar animal. Os novos espaços de lazer que serão criados através da nossa propositura não servirão apenas aos munícipes que possuem animais, mas sim a todos cidadãos sumareenses, uma vez que existirão mais espaços livres para recreação no município”, completa.
ORDEM DO DIA
A 36ª sessão do ano conta com a discussão de mais dois Projetos de Lei. Os vereadores votam o PL nº 306/2021, de autoria do vereador Digão (DEM), que enquadra o indivíduo com visão monocular como pessoa com deficiência para todos os fins legais e de direito, bem como para a concessão de gratuidade da passagem de transporte público municipal ao titular e ao acompanhante, caso necessário.
Também estará em votação o PL nº 307/2021, apresentado pelo vereador Sirineu Araújo (PL). A propositura institui no calendário oficial do município de Sumaré a Semana Municipal do Empreendedorismo.
Publicado em: 03 de novembro de 2021