Graduada em Administração Pública, técnica legislativa Debora Furlan Rossini vai coordenar órgão recém-criado para promover a igualdade de gênero no município
A servidora concursada Debora Furlan Rossini, de 33 anos, foi nomeada nesta quinta-feira (06) pelo presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT), para coordenar as ações da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Sumaré. O órgão foi criado há um mês com o objetivo de contribuir para a promoção da igualdade de gênero no município. A nomeação tem caráter "gracioso", ou seja, sem remuneração adicional.
Debora é graduada em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista/FCL Araraquara e pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba. Atualmente é técnica legislativa na Câmara de Sumaré, cargo que ocupa desde julho de 2019, após ser aprovada em concurso público. A servidora acumula experiência no setor público, com passagens por órgãos como IBGE, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, secretarias de Saúde e de Educação de Piracicaba e Câmara de Vereadores de Piracicaba.
A Procuradoria Especial da Mulher foi criada por meio do Projeto de Resolução nº 5/2021, de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza, e dos vereadores Andre da Farmácia (PSC) e Rodrigo Dorival Gomes (Cidadania). A matéria foi aprovada por unanimidade por todos os parlamentares de Sumaré.
“É muito importante e necessária essa iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, tanto para a cidade de Sumaré, quanto para o próprio órgão, que é formado em sua totalidade por parlamentares homens. Por se tratar de uma pauta imprescindível, é necessário um trabalho coletivo de reflexão, diálogo e ação. Buscarei outras servidoras e colaboradoras da Câmara dispostas a contribuir para o desenvolvimento pleno da Procuradora Especial da Mulher”, declara Debora.
Caberá à procuradoria receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher em âmbito municipal. O novo órgão também vai fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas para as mulheres, programas do governo municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal.
A procuradora nomeada pela presidência da Câmara deverá cooperar com organismos municipais, estaduais e nacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres. O setor também deverá promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca da representação feminina na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da Câmara Municipal.
Além da Procuradora Especial da Mulher, a Presidência da Câmara Municipal poderá designar “Procuradoras Adjuntas” para colaborar no cumprimento das atribuições do órgão. O mandato das procuradoras acompanhará a periodicidade da Mesa Diretora, que é de dois anos.
Iniciativas semelhantes já foram adotadas nas assembleias legislativas do Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Algumas câmaras municipais também já criaram suas procuradorias ou têm projetos tramitando para esse fim, a exemplo das cidades de Vinhedo, Limeira, Santos, São Roque e Itapevi.
Publicado em: 07 de maio de 2021