Na primeira semana de trabalho, o novo presidente da Câmara de Sumaré, Benedito Ferreira Lustosa (PCdoB), o “Dito Lustosa”, presidiu a primeira sessão extraordinária da sua gestão. Também a primeira do ano, nela foi definida a nova composição das sete comissões permanentes para o biênio 2011-2012. A reunião, que aconteceu na manhã de ontem por volta das dez horas, contou com a presença de doze dos treze vereadores. Os líderes partidários indicaram os nomes a que cada legenda tem direito, de acordo com a distribuição de vagas das comissões, e, depois, escolheram os presidentes de cada uma delas. A Comissão de Justiça e Redação foi definida tendo como presidente o vereador Geraldo Medeiros da Silva (PT), vice-presidente Joel Cardozo da Luz (PSDB), secretário Welington Domingos Pereira (PDT) e suplente Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB). Na Comissão de Finanças e Orçamento o presidente é o vereador Antônio dos Reis Zamarchi (PSDB) – o “Toninho Mineiro” –, o vice-presidente Josué Cardozo (PT), o secretário Niraldo e o suplente Welington. Na Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas o presidente é o vereador José Dalmo Machado (PPS), o vice Geraldo, o secretário Joel e o suplente Niraldo. Na Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo o presidente é o vereador Décio Marmirolli (PSDB), a vice-presidente Eva de Oliveira (PT), o secretário José Tavares de Siqueira (PPS) e o suplente Toninho. Na Comissão de Segurança Pública o presidente é o vereador Welington, o vice-presidente Toninho, o secretário Josué e o suplente Dalmo. Na Comissão de Meio Ambiente o presidente é o vereador Marcos de Paula (PSB), o vice-presidente Niraldo, a secretária Eva e o suplente Joel. Na Comissão de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) o presidente é o vereador Niraldo, o vice-presidente Joel, o secretário Welington e a suplente Eva. A definição dos partidos seguiu o critério de proporcionalidade partidária. O PT possui quatro vereadores, o PSDB três, o PCdoB dois, o PPS dois, o PDT e o PSB um. A partir de hoje, as comissões estão instaladas e em funcionamento. Quase todos os projetos da Câmara são debatidos e votados pelas comissões, de acordo com os temas relacionados. As comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento são as mais movimentadas, pois todo projeto precisa passar pela primeira e a grande maioria pela segunda. Apenas as propostas mais complexas são analisadas por comissões especiais. SAIBA MAIS As Comissões Permanentes são aquelas que a Câmara institui em seu regimento, como órgãos internos e especializados da própria corporação, para examinar e emitir parecer prévio a respeito das proposições que devam ser objeto de discussão e votação do plenário. Tais comissões compõem-se, necessariamente, de vereadores em exercício, guardado na sua constituição, tanto quanto possível, o critério da representação proporcional, a fim de se manterem todos os partidos em pé de igualdade no estudo e pronunciamento sobre os aspectos técnicos das proposições que tramitam pela Câmara. O parecer das comissões é de alta valia para nortear o plenário na votação dos projetos, pois informa sobre a constitucionalidade e legalidade do assunto em pauta, sobre a existência ou inexistência de recursos financeiros, sobre a exeqüibilidade da norma que se vai votar, bem como quanto aos demais aspectos técnicos que o projeto apresentar.
Publicado em: 07 de janeiro de 2011