A Câmara Municipal de Sumaré realizará a sessão ordinária excepcionalmente, nesta quinta-feira, 04 de novembro, devido ao feriado de Finados. Nesta sessão os vereadores discutirão novamente, o projeto nº. 180/10, que cria a Campanha educativa Multa Moral nos estacionamentos públicos e privados, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB). A matéria tem o objetivo de educar a população quanto às vagas de estacionamento público reservadas para atendimento de saúde, idosos e portadores de necessidades especiais. A campanha terá caráter permanente e consistirá na distribuição de folhetos informativos e educativos acerca dos direitos das pessoas às vagas especiais em áreas reservadas nos estacionamento. O projeto nº. 251/09, de autoria do vereador Josué Cardozo (PT) que autoriza o Executivo a conceder incentivos fiscais para imóveis de esquina com denominação de vias públicas também volta para discussão na noite desta quinta-feira. O incentivo fiscal, de 10% de desconto no IPTU, é para que os proprietários de imóveis urbanos localizados em esquinas instalem e zelem pela manutenção da identificação do logradouro local, através de placas de rua, instaladas em local visível. Todos os casos devem ser ratificados pelo Setor de Fiscalização de Obras e Cadastro Imobiliários. O último projeto da ordem do dia, de autoria do Executivo, altera os requisitos mínimos de qualificação para os cargos de Assistente Coordenador de Apoio Educacional e de Diretor de Apoio Educacional, na Lei Municipal nº. 3991/04. Na sessão também serão lidos, discutido e votados requerimentos, indicações e moções. A população pode apreciar a sessão a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, à Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro.
Publicado em: 03 de novembro de 2010