Requerimento de autoria do presidente da Câmara foi aprovado na sessão ordinária da última terça-feira
O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), teve seu requerimento à dirigente regional de ensino aprovado em plenário, durante a última sessão ordinária, ocorrida nesta terça-feira (23). O documento, que questiona sobre o retorno do transporte público escolar para alunos da rede pública, recebeu 18 votos favoráveis.
Segundo o requerimento, com a retomada das aulas nas escolas estaduais, mesmo que em esquema de rodízio de alunos, há a necessidade do retorno do sistema de transporte dos estudantes. O vereador afirma ter sido procurado por munícipes, pais de alunos matriculados na rede de ensino público, que relataram que a falta dos ônibus obriga crianças e adolescentes a caminhar longos trajetos para ir e voltar da escola.
De acordo com Willian, “muitos alunos ficaram desmotivados com os estudos, colocando em risco a aprendizagem e o desenvolvimento pedagógico. Nesse sentido, a ausência de transporte público escolar caracteriza uma ação que ataca os direitos humanos da criança e adolescente, principalmente daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social que, sem condições de arcar com custos relativos a transportes, ficam impedidos de acessar as aulas”, lamenta.
O parlamentar solicita, no documento, informações sobre a quantidade de alunos afetados pela situação, quais escolas foram atingidas, e se foram avisadas com antecedência sobre a suspensão da circulação dos ônibus. Além disso, o vereador solicita o número do processo administrativo de licitação do transporte público escolar de Sumaré, pelo qual a Diretoria Regional de Ensino é responsável, e cópias do edital de licitação e da ata da sessão pública de licitação. Por fim, pergunta a razão pela qual não houve homologação da licitação e se foi aberto processo administrativo para contratação emergencial, solicitando cópia do contrato.
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021