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Câmara aprova PL que institui Programa “Bairros que Empregam”

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Projeto de autoria do vereador Dudú Lima tem como principal objetivo estimular a cultura empreendedora nos bairros, gerando, como consequência, empregos e renda

 

Um Projeto de Lei aprovado pelos vereadores de Sumaré pode ajudar a fomentar a geração de emprego e renda nos bairros da cidade. O PL nº 154/19, de autoria do vereador Dudú Lima (Cidadania), institui o Programa “Bairros que Empregam”, com o objetivo de ajudar a parcela da população que se encontra na fase produtiva da vida a encontrar oportunidades de se tornar economicamente sustentável.

“O principal objetivo é estimular a cultura empreendedora nos bairros de nossa cidade, gerando, como consequência, empregos e renda. Dessa forma, além de estimular a microeconomia, estaremos contribuindo também para a economia geral do país”, afirma Dudú Lima.

O PL prevê que o Poder Executivo poderá constituir um colegiado de desenvolvimento, na Administração Municipal, contando com a participação das secretarias municipais ligadas ao assunto, de representantes da sociedade civil, além de empresas, universidades, escolas técnicas, empreendedores e a representação local do Sebrae.

“As atividades do programa compreenderão orientação empresarial, orientação jurídica e organização de cursos de qualificação, palestras, minicursos, oficinas, entre outras. Além disso, o programa funcionará como norteador das ações empreendedoras nos bairros, elaborando diagnóstico de empreendimentos existentes, oportunidades de novos negócios, incentivando alternativas empresariais de baixo investimento e que utilizem mão de obra disponível na região, capacitando pessoas para abrir seu próprio negócio ou para trabalhar como empregados nas empresas existentes ou a serem criadas”, complementa o vereador.

O programa também tem o objetivo de viabilizar a obtenção de recursos financeiros necessários para a implantação e ampliação dos empreendimentos. Caso seja sancionada pelo prefeito Luiz Dalben, a lei autorizará a aplicação de recursos de instituições públicas ou privadas interessadas em financiar o programa.




Publicado em: 09 de março de 2020