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Recurso será destinado ao município por meio de três emendas individuais impositivas ao Orçamento Geral da União apresentadas pelo deputado federal Carlos Zarattini
Após solicitação do presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) destinou o valor de R$ 750 mil para ser investido na saúde em Sumaré. O dinheiro virá por meio de três emendas individuais impositivas ao Orçamento Geral da União/2020, sendo R$ 500 mil para incremento temporário ao custeio dos serviços públicos de saúde e R$ 250 mil para compra de equipamentos para a rede pública de atenção básica à saúde.
De acordo com a Resolução 1/06 do Congresso Nacional, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais à Lei Orçamentária Anual da União. “É muito importante para a população de Sumaré ter um representante no Congresso Nacional que ouve com atenção as nossas solicitações, entende nossas demandas e se esforça para atenuar as carências do município. O deputado Zarattini tem feito esse papel de forma muito séria e comprometida não apenas com nosso mandato, mas com toda a cidade de Sumaré”, destaca o vereador.
Com o recurso deste início de ano, Willian lembra que o deputado já enviou um total de R$ 4,2 milhões em emendas desde o início da atual legislatura na Câmara de Sumaré. Foram R$ 800 mil em 2017, R$ 1,650 milhão em 2018 e R$ 1 milhão no ano passado. “Esses recursos foram investidos nas áreas de saúde, com reformas das unidades e compra de equipamento, e infraestrutura, aplicados nos programas de recape da prefeitura, e são importantes contribuições do deputado para melhorar a qualidade dos serviços essenciais prestados à população”, avalia o presidente da Mesa Diretora.
As emendas feitas ao Orçamento Geral da União, denominado de Lei Orçamentária Anual (LOA) – enviada pelo Executivo ao Congresso anualmente –, são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições. Tais emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens (rubricas) do projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo. Além das individuais, as emendas ao orçamento podem ser de bancada, de comissão e da relatoria.
Publicado em: 27 de fevereiro de 2020