Projeto de Lei do vereador pretende oferecer acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convívio à população idosa
O Projeto de Lei nº 29/2020, apresentado pelo vereador Rudinei Lobo (Republicanos) na quarta-feira (12), cria na cidade de Sumaré o serviço de “Creche do Idoso”. O espaço de convivência deve funcionar de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com intuito de proporcionar à população idosa acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convívio adequados.
A proposta, que deve passar pelas comissões parlamentares antes de ser votada em plenário, determina o atendimento a pessoas com 60 anos ou mais, cuja renda familiar seja de até três salários mínimos. Deve ser comprovada a situação de vulnerabilidade ou risco social, ou a semi-dependência do idoso para a realização de atividades da vida diária, cuja família não tenha condições de prover os devidos cuidados.
Segundo o projeto, dentre os principais objetivos estão a prevenção do isolamento e da institucionalização da pessoa idosa, além do fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos desses indivíduos. O PL incentiva a celebração de convênio entre os governos Federal, Estadual e Municipal com a iniciativa privada, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros destinados à realização de obras de adequação em imóveis e à aquisição de equipamentos e materiais.
Conforme estabelece a propositura, nos locais em que forem instaladas as creches, o idoso poderá receber abrigo, alimentação, cuidados específicos, além de realizar atividades diversas. A “Creche do Idoso” deve contar também com profissionais capacitados na área da enfermagem, para monitorar e acompanhar a estada da pessoa idosa e auxiliar na utilização de medicamentos, quando for o caso, em horários definidos.
“É cada vez mais comum a situação de idosos semi-dependentes permanecerem sozinhos, enquanto os filhos, netos e parentes deixam suas casas para trabalhar ou estudar. Na ‘Creche do Idoso’, a pessoa com mais de 60 anos terá acesso à atenção parcial, com alimentação, higiene, cultura e recreação, em um local apropriado e com o acompanhamento de profissionais especializados. Assim, podemos proporcionar acolhimento, proteção e convivência a essas pessoas”, reitera o vereador.
Publicado em: 18 de fevereiro de 2020