A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré terá para a avaliação dos vereadores treze projetos de lei em sua ordem do dia nesta terça-feira, dia 16. O destaque fica por conta do projeto estreante em discussões do vereador Prof Manoel (PT) que institui o Comitê de Municipal de Controle de Câncer Ginecológico e Mamário. De acordo com o autor o projeto visa medidas de combate e prevenção destes tipos de casos. Item I - Discussão e votação ao Substitutivo total ao Projeto de Lei nº. 80/2005 - Autoria: Vereador Décio Marmirolli - Torna obrigatória a execução de reservatório para águas coletadas por coberturas e pavimentos no lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 1.000m2. Item II – Discussão e votação ao Projeto de Lei Nº. 13/2005 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – Dispõe sobre segurança nos postos de saúde e hospitais do Município de Sumaré. Item III - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº. 33/2006 - Autoria: Prefeito Municipal – Dispõe sobre as diretrizes gerais, os objetivos e as ações estratégicas das políticas públicas municipais de fomento ao turismo, cria a Conferência Municipal de Turismo, institui o conselho Municipal de Turismo, cria o fundo Municipal de Apoio e Fomento ao Turismo, e dá outras providências. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº. 36/2006 – Autoria: Vereador Manoel Antônio da Silva – Institui o Comitê Municipal de Controle de Câncer Ginecológico e Mamário. Item V – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº. 51/2006 - Autoria: José Dalmo Machado – Dispõe sobre o horário para atendimento ao público nos estabelecimentos bancários no município de Sumaré e dá outras providências. Item VI – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº. 145/2005 – Autoria Vereador Alcindo Tagima – Delimita a área escola de segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal. Item VII - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº. 176/2005 - Autoria: Vereador Marcos de Paula - Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Sumaré o programa “Adote seu Quarteirão”, vinculado a projetos relacionados à área de saúde no combate a dengue. Item VIII – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº. 194/2005 – Autoria: Vereador João maioral – Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial da Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Enfarto no Município de Sumaré. Item IX - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº. 202/2005 - Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira – Dispõe sobre a aplicação de anestesia no parto nas maternidades de Rede Pública Municipal. Item X – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº. 265/2005 – Autoria: Vereador Luiz Eduardo Almança – Autoriza o Departamento de água e Esgotos de Sumaré a manter caminhões-pipa nas condições que especifica e dá outras providências. Item XI - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº. 290/2005 - Autoria: Vereador Geraldo Medeiros da Silva – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Especial de fornecimento de medicamentos para pessoas da terceira idade e dá outras providências Item XII – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº. 304/2005 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de indicativo de profundidade nas bordas de piscinas e dá outras providências. Item XIII - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº. 326/2005 - Autoria: Vereador Rudinei Olívio Lobo – Dispõe sobre a determinação de estaciona veículos somente numa lateral de ruas de mão dupla.
Publicado em: 15 de maio de 2006