Vereador sustenta que somente em Sumaré medida pode afetar mais de mil estudantes da rede estadual que dependem do transporte escolar
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), entrou com representação no Ministério Público Estadual, na tarde desta segunda-feira (20), contra a decisão do governo do Estado de São Paulo que prevê retirar de crianças e adolescentes o direito de transporte escolar para as unidades de ensino do Estado. A medida estaria colocando em risco especialmente os estudantes acima de 12 anos de idade e que moram a uma distância maior do que 2 quilômetros do local onde estudam.
As denúncias enviadas ao vereador pelos pais de alunos e divulgadas pelos meios de comunicação e redes sociais, apontam que mais de mil crianças e adolescentes de Sumare, estudantes da rede pública estadual, poderão ficar sem transporte público escolar com a retirada de circulação. A Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo confirma a retirada, mas aponta que o número de alunos afetados é menor.
“O transporte público escolar no município de Sumaré contempla, em especial, os alunos de famílias de baixa renda, que residem afastados das escolas em que os mesmos estudam”, diz Willian Souza na representação que pede apuração por parte do Ministério Público.
Além do ofício protocolado no MP, o vereador enviou ofício à Dirigente Regional de Ensino da Região de Sumaré, Elisete Aparecida Florido da Silva, solicitando informações sobre quantos ônibus serão realmente retirados e quantos alunos seriam afetados com a medida. O parlamentar ainda questiona se os alunos foram comunicados da medida, se será concedido outro tipo de auxílio aos estudantes prejudicados e qual a base jurídica para a alteração promovida pelo governo Estadual.
Em outro ofício, Willian Souza solicita apoio do deputado estadual Dirceu Dalben (PL) junto à Diretoria Regional de Ensino de Sumaré e à Secretaria de Estado da Educação para que se mantenha o direito e o acesso à educação das crianças e adolescentes que serão atingidas, caso a medida entre em vigor.
PREJUÍZOS
Na representação enviada ao Ministério Público, o presidente da Câmara Municipal cita como a medida poderia prejudicar estudantes de várias regiões de Sumaré. Alunos que residem nos “predinhos” do Programa "Minha Casa, Minha Vida", na região do Matão, e que estudam na Escola Solange Estadual Maura Albino teriam que se deslocar a pé, em média, 5 quilômetros por dia.
Os alunos que frequentam a Escola Estadual Wadih Jorge Maluf teriam que andar cerca de 6,5 quilômetros por dia. Já na região de Nova Veneza, os alunos que estudam na Escola Estadual Ângelo Campo Dall’Orto teriam que se deslocar a pé, em média, por cerca de 12 quilômetros por dia.
Publicado em: 21 de janeiro de 2020