Presidente Willian Souza quer discutir com a população alterações na política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no município
A Câmara Municipal de Sumaré vai sediar, na próxima quinta-feira (16), uma audiência pública em que serão colocadas em discussão as políticas públicas de atendimento e de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no município. Na reunião, o Projeto de Lei nº 142/2018, do vereador Willian Souza (PT), que atualiza a legislação municipal sobre o assunto, poderá ser debatido por toda a população. O encontro acontecerá no Plenário José Maria Matosinho da Câmara Municipal, às 19h.
O presidente da Casa de Leis explica que a proposta apresenta uma atualização necessária para o funcionamento adequado do Conselho Tutelar e dos outros órgãos envolvidos na proteção à criança e ao adolescente dentro do município. “Nossa intenção é ampliar as ferramentas de combate à violência e aperfeiçoar o importantíssimo trabalho desenvolvido pelos conselheiros e pelas conselheiras”, esclarece Willian.
O PL modifica dispositivos da Lei Municipal nº 5.731/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reestruturando os Conselhos Tutelares e reorganizando o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumaré.
“A importância do tema é o principal fator para a convocação da audiência pública. Pretendemos debater abertamente com os cidadãos sumareenses os temas relacionados à forma como são e como devem ser tratadas nossas crianças e adolescentes. Contamos com a participação de toda a cidade e de todos os representantes de instituições envolvidas com o assunto”, reforça o vereador.
A Câmara de Sumaré fica na Travessa 1º Centenário, 32, Centro.
Publicado em: 15 de janeiro de 2020